Licitações de Rotas Transportes Escola

O prazo de execução será em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar (ETP) e no termo de referência (TR) anexo I.

O pagamento será observado a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, sendo vedado pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para a obtenção do bem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será solicitada ao proponente vencedor no portal elicita, com prazo máximo de 2 horas para anexar a documentação, sob pena de inabilitação.

As penalidades incluem advertência, multas de 5% a 15% do valor atualizado do contrato, impedimento de licitar e contratar no município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos.

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser feito exclusivamente pela plataforma eletrônica, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.

A execução dos serviços será iniciada após expedição da autorização de fornecimento, com 15 viagens previstas entre agosto de 2026 a novembro de 2026, conforme cronograma em anexo. entre os meses de agosto de 2026 a novembro de 2026, conforme cronograma em anexo.

O pagamento será efetuado pela contratante de forma parcelada, com vencimento de 30 dias após a emissão de nota fiscal, mediante atestado do fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado pela contratante de forma parcelada, com vencimento de 30 dias ap�s a emiss�o de nota fiscal, mediante atestado do fiscal do contrato.

A empresa deverá estipular apólice de seguro por acidente automotivo dos transportados, com valor mínimo de R$ ****,00. a empresa dever� estipular ap�lice de seguro por acidente automotivo dos transportados, cujo valor ser� o relativo aoestipulado pelas transportadoras coletivas, com companhia id�nea. . . no valor m�nimode r ****, 00 setenta e cinco mil reais

O critério de julgamento é o menor preço unitário. com crit�rio de julgamentomenor pre�o unit�rio

Os proponentes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * proponentes dever�o enviar os documentos de habilita��o exclusivamente por meio de digitaliza��o no endere�o eletr�nico https:licitavinhedo. balkertecnologia. com. br.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

Os serviços deverão ser prestados dentro de 24 horas no local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega prestação de serviços do objeto licitado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas no local informado

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. será adotado o critério de menor preço por item

As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de possuir documentos que comprovem sua qualificação técnica. preencha os requisitos de habilitação técnicas exigidas

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções

Não há previsão de vistoria das rotas, mas empresas interessadas podem contatar a secretaria requisitante para mais informações. ão há previsão de vistoria das rotas, mas caso seja de interesse da empresa a mesma poderá entrar em contato

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O serviço será prestado preferencialmente 5 dias por semana, de segunda-feira a sexta-feira, em horário compreendido das 06h às 13h e das 14h até as 19h, com intervalo mínimo de 1 hora, adequados às necessidades de cada rota. O serviço será prestado preferencialmente 5 dias por semana, de segunda-feira a sexta-feira, em horário compreendido das 06h �s 13h e das 14h at� as 19h

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trintadias contados a partir da data de emiss�o do termo de liquida��o preenchido e assinado

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. equivalente a 5cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. endo como crit�rio de julgamento o menorpre�o por item

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica do produto e da empresa. 10. do s documentos de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não conformidade com as exigências do edital e a apresentação de preços inexequíveis podem levar à desqualificação. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��odo proponente

O valor estimado para a locação de ônibus escolar para a Rota 1 é de R$ ****,00. ota 1 rota 1 kmrod **** r 26, 71 r ****, 00