Aquisição de eletroestimulador de 4 canais para terapias e processos na fisiatria. O orçamento estimado é sigiloso. A Ata de Registro de Preços (ARP) terá validade de 12 meses, prorrogável. Os produtos devem ser entregues no almoxarifado central do HCPA. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite técnico, mediante apresentação de nota fiscal correta. A garantia do equipamento é de 12 meses. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para envio dos equipamentos não deve ultrapassar 15 dias corridos, contados a partir da data de solicitação. Parcelas com atraso superior a 48 horas úteis da data programada poderão ser canceladas ou não recebidas pelo HCPA. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado central do HCPA, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 hs e das 13:30 às 17:00h. Será aceito o recebimento de parcelas programadas com até cinco dias de antecedência, salvo se previamente aprovado.
O pagamento será efetuado, trinta 30 dias após o aceite técnico do equipamento, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho. A cobrança será feita mediante a apresentação, pela fornecedora de nota fiscal/fatura, após o recebimento de uma via da autorização de fornecimento, devidamente certificada pelo setor competente do HCPA. . .
O prazo de garantia do equipamento será de doze 12 meses contados do aceite técnico do HCPA. Garantia de 12 meses, iniciando após a aceitação técnica, com abrangência completa da solução, sem ônus para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O critério de julgamento é o de menor preço. Autora da proposta/lance classificado em primeiro lugar: . . . , com sede na . . . , n . . . , bairro . . . , Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n . . .
O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas menciona que o fornecedor deve cumprir todas as condições do edital, seus anexos e de sua proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação. Cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.
Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos. Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório: **** temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 dois anos.
Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade ou faculdade de visita técnica no edital. Comprovando-se a impossibilidade de disponibilizar os equipamentos para avaliação, será aceita a visita técnica, em cliente que possua equipamento igual ao ofertado e com capacidade de produção similar à solicitada.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. No entanto, menciona a possibilidade de solicitação de equipamentos para avaliação. A critério da comissão julgadora, os equipamentos poderão ser solicitados para avaliação da equipe técnica e dos usuários do HCPA. . .
O edital não especifica o prazo para impugnação. No entanto, menciona que em caso de problemas, o fornecedor terá prazo de até 10 dias úteis para defesa e/ou efetiva solução da ocorrência. O fornecedor terá prazo de até 10 dias úteis para defesa e/ou efetiva solução da ocorrência.
A desqualificação pode ocorrer caso o fornecedor não cumpra as condições do edital, seus anexos e de sua proposta. Cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.
