AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Lote 148: IONÔMERO DE VIDRO DE PRESA
QUÍMICA PARA
RESTAURAÇÃO DENTAL,
KIT CONTENDO: UM FRASCO DE CIMENTO EM PÓ COM 10G, UM FRASCODE LÍQUIDO COM 8G, UM DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DEESPATULAÇÃO, COR A2.
Lote 152: KIT DE HIGIENE
DENTAL INFANTIL, DEVE CONTER UMA ESCOVA
DENTALCOM NO MÍNIMO 28 TUFOS DE CERDAS MACIAS, UM CREME
DENTALSABORIZADO SEM FLÚOR E PESO MÍNIMO DE 25G, UM FIO
DENTAL COMNO MÍNIMO 25M E UMA REVISTA ILUSTRADA SOBRE ESCOVAÇÃO. ACOMPANHA EMBALAGEM PARA ARMAZENAMENTO DO
KIT.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios de empresas), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, reajuste anual de preços pelo IPCA-E, prazo de entrega dos itens (10 dias úteis), despesas com transporte e armazenamento por conta do fornecedor, quantitativos estimados para consumo, alterações de quantitativos (remanejamento), condições para participação (vedação de participação de empresas inidôneas, impedidas ou com sanções), regulamento operacional do certame (atribuições do pregoeiro, credenciamento no sistema, participação no pregão eletrônico, envio de proposta e documentos de habilitação, validade da proposta de preços), critérios de julgamento (menor preço por item), impugnação do edital (prazos e forma), ata de registro de preços (prazos e condições), adesão à ata de registro de preços (condições e requisitos), cancelamento do registro de preços (motivos e procedimentos), dotação orçamentária, pagamento (prazos e forma), fiscalização, alterações da ata de registro de preços (revisão de preços), recursos e penalidades administrativas (prazos e procedimentos), anexos (modelos de proposta, dados bancários, declarações, relação de órgãos, estimativa de consumo, minuta da ata de registro de preços).