Licitações de Touca Banho

A entrega dos produtos solicitados deve ser realizada conforme as especificações descritas no projeto e na proposta, zelando pela qualidade e pelos prazos determinados. A contratada somente poderá iniciar a execução dos serviços/entrega dos materiais após a emissão do respectivo empenho. A entrega definitiva do produto não exclui a responsabilidade da contratada quanto aos vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, ou comportamento inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, não atendimento às exigências habilitatórias, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento das especificações do objeto podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. Valor máximo da contratação: R ****, 00 cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais.

O prazo de fornecimento é de 3 três meses, a contar da data do pedido de compra. As entregas serão realizadas parceladamente, até que seja atingida a quantidade total adquirida nesta compra, em atendimento às requisições.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 sessenta dias do recebimento da nota fiscal/fatura.

O produto cotado deverá possuir validade mínima de 12 meses no ato de sua entrega, exceto medicamentos manipulados que deverão seguir a legislação vigente.

O critério de classificação das propostas será o menor preço, assim considerado o menor valor unitário, em reais, de acordo com o constante na proposta comercial.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ e declaração de regularidade fiscal e trabalhista, é exigida. Poderão participar do processo todos os interessados com qualificação comprovada para execução do objeto da contratação.

Em caso de descumprimento contratual, a empresa estará sujeita a advertência, multa de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participar em processos de contratação da FFM por prazo de 1 a 3 anos.

Se solicitadas amostras, estas deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 2 dois dias úteis para validação da equipe técnica, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o processo de contratação por irregularidade ou falha, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas.

A falta de documentos como carta de credenciamento do fabricante ou exclusividade do produto, para distribuidores, acarretará na desclassificação imediata da empresa.

A confecção e a entrega do produto deverão ocorrer de forma parcelada, estritamente conforme as solicitações formais emitidas pela administração. A contratada somente poderá produzir e entregar as quantidades expressamente requisitadas em cada pedido, não sendo permitida a confecção ou entrega da totalidade estimada por exemplo, 500 unidades de uma única vez, sem prévia e específica autorização.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscal/fatura pelos servidores responsáveis ou comissão designada pela autoridade competente. Demais informações relacionadas aos procedimentos de pagamento constam no anexo i.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 1,0 a 30,0 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A apresentação de amostra é obrigatória para o item 1. A empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega. O prazo limite para entrega é de 10 dias. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, etc. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R ****, 99.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia simples, ou substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O edital exige a apresentação de amostras do produto. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.