Licitações para Analises Rotulagem Nutricional

Lote 74: Cacau em pó 100% 200 gramas, sem adição de açúcar, obtido exclusivamente da moagem e alcalinização ( quando aplicável) das amêndoas torradas do cacau, isento de aditivos, conservantes, corantes ou qualquer ingrediente adicional. Produto puro, destinado ao uso culinário, com teor mínimo de 20% de manteiga de cacau, conforme exigência da legislação brasileira ( RDC n? 264/2005 da ANVISA), com umidade máxima de 5%. Deve apresentar cor marrom intensa, sabor e aroma característicos de cacau natural ou alcalino, conforme o tipo. Livre de glúten e com laudo de análise atualizado ou declaração expressa do fabricante. Embalagem primária com 200 gramas, hermeticamente lacrada, em material atóxico com barreira à umidade e à luz ( ex: sachê laminado ou pote rígido com tampa roscada), contendo rotulagem completa: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação, validade mínima de 12 meses a partir da entrega e informação clara de ausência de glúten. Produto deve possuir registro ou isenção conforme legislação vigente da ANVISA e atender às boas práticas de fabricação. Armazenamento recomendado em local fresco, seco e ao abrigo da luz. Referência: Nestlé, Melken ou Garoto.

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal e utensílios para as secretarias do município de Querência do Norte, PR. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há lotes exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O valor máximo estimado é de R$ ****,34. É exigido o envio de amostra, conforme item **** do termo de referência. O prazo para envio de propostas é até 08h30min do dia 08 de setembro de 2025, horário de Brasília. A plataforma de lances é comprasbr. com. br. Os licitantes devem observar as regras de habilitação e as demais exigências do edital.

Lote 74: Cacau em pó 100% 200 gramas, sem adição de açúcar, obtido exclusivamente da moagem e alcalinização ( quando aplicável) das amêndoas torradas do cacau, isento de aditivos, conservantes, corantes ou qualquer ingrediente adicional. Produto puro, destinado ao uso culinário, com teor mínimo de 20% de manteiga de cacau, conforme exigência da legislação brasileira ( RDC n? 264/2005 da ANVISA), com umidade máxima de 5%. Deve apresentar cor marrom intensa, sabor e aroma característicos de cacau natural ou alcalino, conforme o tipo. Livre de glúten e com laudo de análise atualizado ou declaração expressa do fabricante. Embalagem primária com 200 gramas, hermeticamente lacrada, em material atóxico com barreira à umidade e à luz ( ex: sachê laminado ou pote rígido com tampa roscada), contendo rotulagem completa: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação, validade mínima de 12 meses a partir da entrega e informação clara de ausência de glúten. Produto deve possuir registro ou isenção conforme legislação vigente da ANVISA e atender às boas práticas de fabricação. Armazenamento recomendado em local fresco, seco e ao abrigo da luz. Referência: Nestlé, Melken ou Garoto.

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal e utensílios para as secretarias do município de Querência do Norte, PR. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há lotes exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O valor máximo estimado é de R$ ****,34. É exigido o envio de amostra, conforme item **** do termo de referência. O prazo para envio de propostas é até 08h30min do dia 08 de setembro de 2025, horário de Brasília. A plataforma de lances é comprasbr. com. br. Os licitantes devem observar as regras de habilitação e as demais exigências do edital.

Lote 1: ALMÔNDEGA 100% BOVINA, Almôndega 100% bovina. Composto de carne bovina de primeira qualidade, moldada e congelada tipo IQF. Isenta de aditivos, outros ingredientes e materiais estranhos. Em formato de almôndega, que deverá pesar 15g e 25g com congelamento IQF. Embalagem primária: saco de polietileno, termossoldado, contendo no mínimo 1kg e no máximo 5kg. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, número de registro de inspeção sanitária do produto, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/****. Rótulo: conforme legislação vigente. Com identificação da validade de forma indelével. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 4) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água, com seus respectivos capítulos e anexos IN MAPA n? 62, de 26 de agosto de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO IN MAPA n? 22 de 24 de novembro de **** e Alterações Posteriores. Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. Em embalagem fechada, armazenada a - 12? C ou mais frio. Entregas às quintas e sextas no período da manhã. OBS: O produto não deve receber qualquer tipo de tempero ou aditivo químico durante o processa
Lote 2: Hamburguer composto 100% de carne bovina de primeira qualidade, moldada e congelado tipo IQF. Isenta de aditivos, outros ingredientes e materiais estranhos. Em formato de hamburguer, que deverá pesar 88g e 90g com congelamento IQF. Embalagem primária: saco de polietileno, termossoldado, contendo no mínimo 1kg e no máximo 5kg. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, número de registro de inspeção sanitária do produto, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/****. Rótulo: conforme legislação vigente. Com identificação da validade de forma indelével. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 4) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água, com seus respectivos capítulos e anexos IN MAPA n? 62, de 26 de agosto de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO IN MAPA n? 22 de 24 de novembro de **** e Alterações Posteriores. Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. Em embalagem fechada, armazenada a - 12? C ou mais frio. OBS: O produto não deve receber qualquer tipo de tempero ou aditivo químico durante o processamento do alimento, sendo produzida exclusivamente com 100% carne de primeir
Lote 6: COXA E SOBRECOXA DESOSSADA - produto congelado sem acúmulo de líquidos em seu interior, limpo, com pele. Deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor característica, sem manchas esverdeadas, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico- Sanitária de Carne de Aves - Port. MAA n? 210 de 10 de novembro de ****. ( 4) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO, PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS Res. SVS/MS n? 13 de 02 de janeiro de ****. ( 6) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produt
Lote 7: " FILÉ DE PEITO DE FRANGO, cortada em tiras ( iscas), espessura máxima 0, 3 cm, sem osso, congelado, limpo. . Deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor característica, sem manchas esverdeadas, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico- Sanitária de Carne de Aves - Port. MAA n? 210 de 10 de novembro de ****. ( 4) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO, PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS Res. SVS/MS n? 13 de 02 de janeiro de ****. ( 6) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Pr
Lote 9: " FILÉ DE TILÁPIA, congelado IQF, em filé, sem espinhas e sem pele Cada filé deverá pesar 110 gramas com tolerância de +/- 10 gramas; Cor livre de manchas, odor e sabor característicos; não deve estar esfarelando, não deve conter escamas, camada de gordura ou substâncias/objetos estranhos, quantidade de camada de gelo ao redorou em mau estado de conservação; Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termo selada, sem sinais de rachadurasna superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 04 kg e no máximo 10 kg por embalagem. Deverá conter impressos: seloSIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDCn? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Sertransportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 12. 486/78, Decreto 9. 013/17, Instrução Normativa 22/05, In 25/11, Nota Técnica 19/09; Resolução Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Entregas às segundas, quintas e sextas no período da manhã. APRESENTAR AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE SENSORIAL. "
Lote 10: " CARNE SUÍNA ( LOMBO OU ALCATRA), PICADA EM CUBOS, CONGELADAProveniente de animais sadios, carne resfriada, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária; deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor rosa claro, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 9. 013/17, Instrução Normativa 22/05; Resolução 01/03 ( MAPA), RDC n? 12/01 e Alterações Posteriores; Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Entregas às segundas, quintas e sextas no período da manhã. APRESENTAR AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE SENSORIAL. "
Lote 11: ALMÔNDEGA 100% BOVINA, Almôndega 100% bovina. Composto de carne bovina de primeira qualidade, moldada e congelada tipo IQF. Isenta de aditivos, outros ingredientes e materiais estranhos. Em formato de almôndega, que deverá pesar 15g e 25g com congelamento IQF. Embalagem primária: saco de polietileno, termossoldado, contendo no mínimo 1kg e no máximo 5kg. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, número de registro de inspeção sanitária do produto, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/****. Rótulo: conforme legislação vigente. Com identificação da validade de forma indelével. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 4) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água, com seus respectivos capítulos e anexos IN MAPA n? 62, de 26 de agosto de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO IN MAPA n? 22 de 24 de novembro de **** e Alterações Posteriores. Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. Em embalagem fechada, armazenada a - 12? C ou mais frio. Entregas às quintas e sextas no período da manhã. OBS: O produto não deve receber qualquer tipo de tempero ou aditivo químico durante o processa
Lote 12: Hamburguer composto 100% de carne bovina de primeira qualidade, moldada e congelado tipo IQF. Isenta de aditivos, outros ingredientes e materiais estranhos. Em formato de hamburguer, que deverá pesar 88g e 90g com congelamento IQF. Embalagem primária: saco de polietileno, termossoldado, contendo no mínimo 1kg e no máximo 5kg. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, número de registro de inspeção sanitária do produto, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/****. Rótulo: conforme legislação vigente. Com identificação da validade de forma indelével. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 4) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água, com seus respectivos capítulos e anexos IN MAPA n? 62, de 26 de agosto de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO IN MAPA n? 22 de 24 de novembro de **** e Alterações Posteriores. Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. Em embalagem fechada, armazenada a - 12? C ou mais frio. OBS: O produto não deve receber qualquer tipo de tempero ou aditivo químico durante o processamento do alimento, sendo produzida exclusivamente com 100% carne de primeir
Lote 16: COXA E SOBRECOXA DESOSSADA - produto congelado sem acúmulo de líquidos em seu interior, limpo, com pele. Deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor característica, sem manchas esverdeadas, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico- Sanitária de Carne de Aves - Port. MAA n? 210 de 10 de novembro de ****. ( 4) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO, PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS Res. SVS/MS n? 13 de 02 de janeiro de ****. ( 6) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produt
Lote 17: " FILÉ DE PEITO DE FRANGO, cortada em tiras ( iscas), espessura máxima 0, 3 cm, sem osso, congelado, limpo. . Deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor característica, sem manchas esverdeadas, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente ( 1) Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal ( RIISPOA) - Decreto n? **** de 18 de agosto de 2020. ( 2) Código de Defesa do Consumidor - Lei **** de 11 de setembro de ****. ( 3) Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico- Sanitária de Carne de Aves - Port. MAA n? 210 de 10 de novembro de ****. ( 4) REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS Res. RDC ANVISA n? 12 de 02 de janeiro de ****. ( 5) REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSTRUÇÕES DE USO, PREPARO E CONSERVAÇÃO NA ROTULAGEM DE CARNE DE AVES E SEUS MIÚDOS CRUS, RESFRIADOS OU CONGELADOS Res. SVS/MS n? 13 de 02 de janeiro de ****. ( 6) Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Pr
Lote 19: " FILÉ DE TILÁPIA, congelado IQF, em filé, sem espinhas e sem pele Cada filé deverá pesar 110 gramas com tolerância de +/- 10 gramas; Cor livre de manchas, odor e sabor característicos; não deve estar esfarelando, não deve conter escamas, camada de gordura ou substâncias/objetos estranhos, quantidade de camada de gelo ao redorou em mau estado de conservação; Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termo selada, sem sinais de rachadurasna superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 04 kg e no máximo 10 kg por embalagem. Deverá conter impressos: seloSIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDCn? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Sertransportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 12. 486/78, Decreto 9. 013/17, Instrução Normativa 22/05, In 25/11, Nota Técnica 19/09; Resolução Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Entregas às segundas, quintas e sextas no período da manhã. APRESENTAR AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE SENSORIAL. " Cota Referente ao item 9.
Lote 20: " CARNE SUÍNA ( LOMBO OU ALCATRA), PICADA EM CUBOS, CONGELADAProveniente de animais sadios, carne resfriada, limpa e sem quebra, abatida sob inspeção veterinária; deverá ser isenta de cartilagens, de ossos e de nervos. Cor rosa claro, sem sebo, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalagem primária: atóxicas, transparente e resistente, sem ar ou gelo com 1 ( uma) etiqueta interna de identificação com vedação termoselada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de no mínimo 01 kg e no máximo 02 kg por embalagem. Deverá conter impressos: selo SIF/DIPOA, denominação de venda e marca, identificação da origem, lista de ingredientes, conteúdo líquido, número do lote e prazo de validade e condições de conservação de acordo com a Resolução RDC n? 259/2002, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC n? 360/2003. Conservado na temperatura de - 18? C tanto durante o transporte no caminhão frigorífico, quanto no armazenamento em freezer. Ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 9. 013/17, Instrução Normativa 22/05; Resolução 01/03 ( MAPA), RDC n? 12/01 e Alterações Posteriores; Produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e pela Anvisa. Entregas às segundas, quintas e sextas no período da manhã. APRESENTAR AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE SENSORIAL. " Cota Referente ao item 10.

Edital de licitação para aquisição de alimentos perecíveis (carnes e peixes) em atendimento à demanda das secretarias municipais. Valor total estimado: R$ ****,00. Data da sessão pública: 12/08/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Reserva de cota de até 25% para ME/MEI/Epp. Prazo de envio de propostas: 29/07/2025 às 08h00min até 08h30min do dia 12/08/2025. Exigência de amostra para análise sensorial. Locais de entrega: Avenida Paranaguá, n ****, Balneário Riviera, Matinhos/PR, Central Municipal de Abastecimento - Alimentação Escolar, em horário comercial, em dias úteis. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 50: Análise - Alimento /Insumo . Leite zero lactose UHT longa vida, embalagem limpa e intacta com o número do registro e rotulagem nutricional, conforme legislação vigente, com identificação do produto e data de validade. Embalagem contendo 1 litro. .
Lote 124: Análise - Alimento /Insumo . Leite zero lactose UHT longa vida, embalagem limpa e intacta com o número do registro e rotulagem nutricional, conforme legislação vigente, com identificação do produto e data de validade. Embalagem contendo 1 litro. .

Lote 1: LEITE PASTEURIZADO FLUIDO TIPO A Integral, envasado em embalagem plástica de polietileno atóxico de **** ( mil mililitros) cada, produzido em conformidade com Instrução Normativa MAPA N? 76, de 26 de novembro de 2018, que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o leite pasteurizado tipo A. A embalagem deve ter rotulagem de acordo com legislação vigente, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da agricultura. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 ( seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico, registro de rótulo e registro nos órgãos competentes. COTA PRINCIPAL DO ITEM 02
Lote 2: LEITE PASTEURIZADO FLUIDO TIPO A Integral, envasado em embalagem plástica de polietileno atóxico de **** ( mil mililitros) cada, produzido em conformidade com Instrução Normativa MAPA N? 76, de 26 de novembro de 2018, que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o leite pasteurizado tipo A. A embalagem deve ter rotulagem de acordo com legislação vigente, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da agricultura. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 ( seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico, registro de rótulo e registro nos órgãos competentes. COTA RESERVADA DO ITEM 01

Licitação para registro de preços para aquisição de leite pasteurizado tipo A para creches municipais. O processo será realizado eletronicamente na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). Data limite para envio de propostas: 11/06/2025 a 30/06/2025. Abertura da sessão pública: 30/06/2025 às 09h01. Início da disputa: 30/06/2025 às 13h30. Critério de julgamento: menor preço unitário. Existem cotas reservadas para ME, EPP e MEI. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.