O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza pública urbana no município de Maranhãozinho/MA. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta. O valor estimado é de R$ ****,77. A licitação ocorrerá no portal licitamaranhaozinho. com. br em 04 de maio de 2026, às 14:00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Itens com valor de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 05 (cinco) dias contados do recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa aceita pela administração. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável na forma da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no momento da apresentação, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital informa que não haverá exigência de visita técnica.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
