Licitações de Secretaria Estado Gestao

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. prazo de entrega não superior a quinze dias úteis

O pagamento será feito na conta corrente do contratado, após o recebimento definitivo do objeto e atestação. pagar o preço ao contratado diretamente na conta corrente de titularidade do contratado

Há garantia de execução de 2% do valor anual do contrato, podendo ser por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. garantia de execução. . . correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença da vigilância sanitária e registro do produto na Anvisa. licença de funcionamento ou alvará sanitário emitida pela vigilância sanitária

O descumprimento das obrigações pode gerar sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo multas e outras penalidades. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** e neste edital

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo

O fornecimento deverá ser efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. prazo de entrega não superior a quinze dias úteis

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do contratado, após o recebimento definitivo do objeto e atestação. pagar o preço ao contratado diretamente na conta corrente de titularidade do contratado

O contrato conta com garantia de execução correspondente a 2% do seu valor anual. garantia de execução. . . correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação. . . apenas ao licitante vencedor

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no edital, incluindo multas e outras penalidades. aplicação de multa e ou outras penalidades, na forma disposta no contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 tríªs dias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que não aplicarem o coeficiente de adequação de preço (CAP) e as que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas. serão desclassificadas as propostas que não aplicarem o coeficiente de adequação de preço cap

Os cartões devem ser confeccionados e entregues em até 5 dias corridos, conforme item 5. 1. 3: a contratada deverá confeccionar e entregar a quantidade de cartões solicitada pela contratante em até 5 cinco dias corridos.

O pagamento é realizado após a disponibilização dos créditos, conforme item 5. 7. 3: a disponibilização do crédito nas datas estabelecidas no item 5. 6. 1, não depende do pagamento da nota fiscal mensal, pois o pagamento do referido documento será realizado posterior a data da disponibilização dos créditos.

Será exigida garantia da contratação, conforme item 4. 2: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme item 4. 9: a habilitação será verificada por meio do sicaf, em relação aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 6. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.

Não há necessidade de vistoria, conforme item 4. 5: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis, conforme item 7. 3: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação, conforme item 2. 4: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 9. 1: o valor total estimado da conratação é de r ****, 00 setenta milhões, cento e dezessete mil, e oitenta reais.