Licitações de Secretaria Estado Gestao

A execução dos serviços deverá ocorrer durante o período dos 68º Jogos Regionais, de 14 a 23 de julho de 2026, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato e envio da nota de empenho. a execução dos serviços serã durante todo o período dos 68o jogos regionais período de 14 a 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, na conta bancária indicada pela empresa adjudicatária. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

O prazo para recurso contra a aplicação de sanções é de 15 dias úteis. caberá recurso no prazo de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções

Fornecedores impedidos de participar incluem aqueles que não atendam às condições do aviso, que tenham sanções impostas, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão. ficam impedidos de participar desta dispensa eletrônica os fornecedores que: não atendam às condições deste aviso

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. valor estimado da contratação: r ****, 75

O prazo de entrega do item é imediata, após a emissão da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, com prazo máximo de 24 horas para entrega.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da lei n 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial.

A contratação não acarretará desembolso financeiro direto pela SECOM, não havendo pagamento direto, reembolso ou ressarcimento de tarifas bancárias pela administração. a contrata��o n�o acarretar� desembolso financeiro direto pela secom, n�o havendo pagamento direto, reembolso ou ressarcimento de tarifas banc�rias pela administra��o.

As contas de depósito em garantia terão por finalidade assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e correlatas das empresas contratadas. as contas de dep�sito em garantia ter�o por finalidade assegurar o cumprimento de obriga��es trabalhistas, previdenci�rias e correlatas das empresas contratadas pela administra��o

O presente aviso não terá critério de julgamento por menor preço, maior desconto, técnica e preço ou outro critério competitivo. o presente aviso n�o ter� crit�rio de julgamento por menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o ou outro crit�riocompetitivo

A instituição financeira oficial interessada deverá encaminhar, no que couber, proposta, carta de aceite, minuta contratual ou documento equivalente, documento de comprovação da natureza de instituição financeira oficial, comprovante de inscrição no CNPJ, documentação de habilitação jurídica e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, quando exigíveis, comprovante de autorização de funcionamento como instituição financeira. a institui��o financeira oficial interessada dever� encaminhar, no que couber: a proposta, carta de aceite, minuta contratual ou documento equivalente b documento de comprova��o da natureza de institui��o financeira oficial c comprovante de inscri��o no cnpj d documenta��o de habilita��o jur�dica e certid�es de regularidade fiscal, social e trabalhista, quando exig�veis