O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Rio Grande do Sul. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital, com cadastro no site bnccompras. com. A abertura das propostas e a disputa de lances ocorrerão em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital estabelece condições para participação, impedimentos, apresentação de propostas e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O município se reserva o direito de revogar ou anular a licitação. O edital também aborda infrações administrativas e sanções, além de informações sobre impugnação e recursos.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que as publicações serão enviadas pela prefeitura até as 16h30min do dia útil anterior ao marcado para a publicação no jornal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica acompanhada das publicações ocorridas no respectivo mês.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige documentos para fins de habilitação, que são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
