Licitações de Secretaria Estado Gestao

A habilitação jurídica e qualificação técnica são exigidas, além da comprovação de regularidade fiscal e apresentação de proposta e documentos conforme o edital. qualquer pessoa jurídica de direito privado nacional ou estrangeira com representação noBRASIL, poderá se habilitar para os fins do presente chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos para inscrição e observadas as exigências deste edital e do decreto estadual ****.

A comissão de seleção poderá solicitar amostras dos softwares para exame de suas condições e qualidade. solicitar, previamente à celebração do acordo de cooperação técnica, amostras dos softwares, para exame de suas condições e qualidade, solicitar saneamento de falhas formais, diligenciar para esclarecimentos

O prazo para impugnação ao edital de chamamento público é de 10 dias. impugnação ao edital de chamamento público 10dez dias.

A desqualificação pode ocorrer se a pessoa jurídica estiver suspensa, impedida de contratar com a administração pública, declarada inidônea, proibida de contratar com o poder público por improbidade administrativa ou infração à ordem econômica, ou tiver condenação por crimes contra a administração pública, fé pública ou propriedade imaterial. Fica vedado de participar: 2. 2. 1. Quando a pessoa jurídica estiver: **** ou impedida de contratar com a administração pública, direta e indireta

O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

A garantia de proposta é de R$ ****,06, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, qualificação técnica e operacional, entre outros documentos especificados no edital.

É obrigatória a avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal do responsável técnico ou por vistoria prévia ao local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

A ambientação inicial para execução do objeto seguirá a dinâmica de solicitação via ordem de serviço, com informações sobre o trabalho e perfis requisitados. A contratada deverá informar a equipe que receberá repasse de informações dos envolvidos com o contrato anterior. a inicialmente, a contratada deverá informar à equipe que receberá repasse de informações dos envolvidos com o contrato anterior.

O pagamento será mensal, efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento será mensal efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data final da liquidação a que se referir

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5% (cinco por cento) nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal nº ****, de 2021. será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço, conforme art. 33 da Lei Federal nº ****/2021. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal no ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional. para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 9. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 9. 1. 3. qualificação econômico-financeira: [. . . ] 9. 1. 4. da qualificação técnico-operacional e técnico-profissional:

Constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições dos art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, a fim de apurar a responsabilidade da contratada e eventualmente aplicar sanções. constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições dos art. 155 a 163 da lei federal no ****, a fim de apurar a responsabilidade da contratada e eventualmente aplicar sanções.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não respeitarem a remuneração mínima para os perfis profissionais, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. serão desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei federal no ****, de 2021, as propostas que: **** vícios insanáveis [. . . ] **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,06, com modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de participação no certame estão detalhados nos artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/21 e neste edital.

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia ao local.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital.