Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico e organizacional às equipes esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Votuporanga durante os 68º Jogos Regionais. O valor estimado é de R$ ****,75. O recebimento das propostas ocorre de 22 a 26 de junho de 2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço unitário do item. Não há exigência de garantia contratual nem de vistoria.
A execução dos serviços deverá ocorrer durante o período dos 68º Jogos Regionais, de 14 a 23 de julho de 2026, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato e envio da nota de empenho. a execução dos serviços serã durante todo o período dos 68o jogos regionais período de 14 a 23 de julho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, na conta bancária indicada pela empresa adjudicatária. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i
Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
O prazo para recurso contra a aplicação de sanções é de 15 dias úteis. caberá recurso no prazo de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções
Fornecedores impedidos de participar incluem aqueles que não atendam às condições do aviso, que tenham sanções impostas, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão. ficam impedidos de participar desta dispensa eletrônica os fornecedores que: não atendam às condições deste aviso
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. valor estimado da contratação: r ****, 75