Licitações para Tecnica Rural

A licitação objetiva a aquisição de medicamentos veterinários para o IDR-Paraná, com entrega em sete locais distintos. O processo é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 22/05/2025. O valor máximo da licitação é de R$ ****,24. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O fornecedor deverá ter disponibilidade e capacidade de fornecimento dos produtos em uma única etapa, após a emissão do empenho.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas de pequeno porte, microempresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura/análise das propostas, fase de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas do trator (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), modelo de declaração (anexo III), modelo de declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital (anexo IV), modelo de declaração de responsabilidade (anexo V), modelo de declaração de inexistência de vínculo familiar (anexo VI), modelo de declaração de enquadramento na situação de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo VII), modelo de declaração de inexistência de débito em relação à PMEG (anexo VIII), minuta de contrato (anexo IX), requisitos de compra, classificação da despesa orçamentária, modelo de execução do objeto, critérios de medição e pagamento, forma e critério de seleção do fornecedor, adequação orçamentária, prazo de validade da proposta, eventual sobrepreço ou superfaturamento, ficha técnica do produto ou serviço (quando obrigatório), abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, procedimento de habilitação, documentos necessários para habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, econômico-financeira), declarações complementares, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, homologação do resultado, interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, manual de operações da plataforma, dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre o uso da plataforma, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas).

Edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o PNAE. Documentos de habilitação (CPF, extrato da DAP/CAF, comprovante de atendimento a requisitos higiênicos-sanitários, declaração de origem própria dos produtos) e projeto de venda devem ser entregues entre 09/05/2025 e 28/05/2025. Prioridade para fornecedores locais, região geográfica imediata, intermediária, estadual e nacional. Critérios de seleção detalhados no edital, incluindo prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres. Envio de amostras obrigatório até 24 horas após a sessão pública. Prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da homologação no Diário Oficial do Estado. Informações e esclarecimentos pelo email ***@***. *. * dos produtos em até 72 horas após o pedido da escola. Valor máximo individual de venda de R$ ****,00 por entidade executora.

Licitação para registro de preços para futuras aquisições de óleo diesel S10 e S500 pelos municípios consorciados ao CONDESUS, com maior percentual de desconto sobre o preço mínimo semanal divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) praticado no estado do Rio Grande do Sul, como referência o município de Vacaria. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidão simplificada da junta comercial, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, autorização de distribuição pela ANP, licença ambiental operacional. Critérios de desempate: preferência para empresas com declarações de cumprimento dos requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, e critérios de desempate adicionais. Prazo de entrega: 48 horas após a ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após a entrega total dos produtos. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.