Licitações para Tecnica Rural

A licitação visa o fornecimento de oxigênio medicinal, em lotes, para o Hospital Municipal, com recarga, transporte, entrega e retirada de cilindros. O prazo de entrega é de 48 horas, a partir da solicitação. O recebimento será realizado em um único endereço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, conforme o edital. O prazo para envio de propostas é de 01/09/2025 a 12/09/2025, e a abertura das propostas é às 09h30 do dia 12/09/2025. O edital possui anexos com termos de referência, tabela de preços de referência, modelo de declaração de sustentabilidade ambiental, modelo exemplificativo de proposta, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para revitalização da praça Sebastião Silveira em Diamante D'Oeste-PR. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos projetos é de 90 dias. O pagamento será em duas parcelas: 50% na entrega do projeto e 50% após aprovação pelo município e SECID. Documentos complementares são exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

O edital solicita a aquisição de equipamentos para PSFs, com especificações técnicas detalhadas, incluindo refrigeração, energia solar, relatórios e sensores de temperatura. O prazo de entrega é de 15 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias. O prazo de validade da licitação é de 12 meses. O valor estimado é baseado no valor médio dos itens no mercado local. A quantidade mínima a ser cotada é de 100% das quantidades estimadas. As propostas devem seguir o modelo do anexo II, com valores em reais e centavos, em duas casas decimais. O fornecedor deve apresentar amostras dos produtos em até 72 horas após o resultado da licitação. O contrato obedecerá às condições do anexo III, com possibilidade de substituição por instrumento equivalente. O fornecimento deve ser realizado de acordo com as especificações técnicas e locais determinados. O pagamento será efetuado até o 30 dia do mês subsequente ao do fornecimento, por meio de ordem bancária, depósito ou transferência eletrônica. O contratado deve comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista. O contratado deve manter um preposto para representá-lo administrativamente. O material deve ser entregue das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta. O contratado se compromete a entregar os materiais com garantia de no mínimo 12 meses. O material deve apresentar o número do registro ou protocolo do órgão competente no rótulo. Equipamentos com defeito, sem mau uso, devem ser trocados pelo fornecedor sem custo adicional. Atraso na entrega acarretará multa. Não são permitidos equipamentos experimentais ou sem aprovação do registro pelo órgão competente. Em caso de urgência justificada, o fornecimento pode ser autorizado por contato telefônico. O material será recusado em caso de especificações fora dos padrões, erro quanto ao produto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação ou presença de outras substâncias em percentuais além dos autorizados. O material recusado deve ser substituído em 48 horas. Não é admitida recusa de fornecimento por sobrecarga. Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o contratado deve providenciar alternativas de fornecimento em 48 horas. O material deve estar perfeitamente identificado com referência, nome do fabricante e lote de fabricação. A entrega dos itens licitados deve ocorrer imediatamente após a autorização de fornecimento, em até 15 dias úteis. No município de Presidente Dutra, não há um mínimo de 3 fornecedores competitivos enquadrados como MEI, ME ou EPP sediados localmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A fixação de cotas exclusivas para microempresa ou empresa de pequeno porte não seria vantajosa para a administração. O contratado deverá manter preposto aceito pela prefeitura municipal durante o período de vigência do contrato. O preposto deverá ser indicado mediante declaração com nome completo, CPF e documento de identidade. O preposto deverá apresentar-se à unidade fiscalizadora para assinar o termo de abertura do livro de ocorrências. O preposto deverá estar apto a esclarecer as questões relacionadas às faturas. O material deve estar perfeitamente identificado com referência, nome do fabricante e lote de fabricação. O preço unitário considerado para o fornecimento dos equipamentos será o preço ofertado na proposta vencedora. Os preços dos materiais são fixos e irreajustáveis durante o prazo de 12 meses. A fiscalização do cumprimento do contrato caberá à secretaria municipal de saúde. O pagamento será efetuado até o 30 dia do mês subsequente ao do fornecimento. A contratada é obrigada a conduzir os trabalhos de acordo com as normas técnicas da ABNT e legislações. Os valores estimados para contratação constam nos autos do processo administrativo. O setor responsável pela cotação de preço foi o setor de compras.

A licitação visa a aquisição de um mini rack de parede para a Escola Técnica do Arsenal da Marinha. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de mini rack de parede, conforme padrões de eficiência e compatibilidade técnica com os equipamentos disponíveis. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, e o critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O valor estimado total da contratação é de R$ 790,00. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica.