Licitações de Tecnica Rural

O edital prevê que a entrega em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela administração, é uma obrigação da contratada, conforme descrito na cláusula sétima, item ii, alínea a.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pela secretaria de finanças dos respectivos municípios contratantes, mediante nota fiscal, devidamente empenhada e acompanhada da respectiva ordem de fornecimento, através ted em nome da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da respectiva nota fiscal.

O edital menciona que a contratada será responsável pelas despesas de prestação de garantia, conforme cláusula sétima, item ii, alínea i.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme cláusula sétima, item ii, alínea g.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação pregão eletronico no 02026. e que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O edital estima em xxxxxxxxxxx o valor do contrato, conforme demanda apresentada.

O fornecimento terá início a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato, mediante solicitação do setor municipal de alimentação escolar, com prazo de até 03 três dias úteis para realizar a entrega.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária ou transferência eletrônica para a conta indicada pelo fornecedor, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em até 20 vinte dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa.

A seleção das propostas observará os critérios de priorização previstos na legislação do PNAE, respeitando a seguinte ordem: i fornecedores locais ii fornecedores do território rural iii fornecedores da região iv fornecedores do estado v fornecedores do país.

O grupo formal deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, extrato da DAP jurídica ou CAF jurídica, prova de regularidade com a fazenda federal, seguridade social e FGTS, cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria, projeto de venda, declaração de que os gêneros alimentícios são produzidos pelos ****, declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda dos cooperados e prova de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários.

Pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras no prazo de 03 três dias úteis, após a devida convocação, para apresentar uma amostra de cada produto, acompanhado do alvará de licença sanitária.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

O prazo para execução do objeto (projeto técnico) é de 120 dias, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, com retenção tributária quando aplicável.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada através de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto (projeto técnico) é de 120 dias, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, com retenção tributária quando aplicável.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada através de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.