O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos e insumos hospitalares. A abertura da sessão pública é em 11/12/2025. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. A impugnação do edital e os pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. O prazo de validade das propostas é de, no mínimo, 60 dias corridos. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A entrega dos produtos deve ser feita na Divisão de Assistência Direta à Saúde (DSAUD), das 13h30 às 18h00. O contrato terá vigência de 24 meses.
O edital prevê que a entrega dos medicamentos e/ou insumos hospitalares solicitados pelo contratante deve ser feita em um prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da data da autorização. após a autorização da compra, a contratada deverá entregar os medicamentos eou os insumos hospitalares solicitados pelo contratante em um prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da data da autorização.
O edital prevê que o pagamento será processado no prazo de até 15 quinze dias úteis, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. ocorrendo o adimplemento da obrigação, a contratada protocolizará nota fiscal referente aos produtos já fornecidos e regularmente entregues no período de apuração, a qual, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 15 quinze dias úteis, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.
O edital informa que não será exigida a garantia contratual. ão será exigida a garantia contratual prevista no artigo 96 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento será o maior percentual de desconto. será adotado o critério de maior desconto, para julgamento e classificação das propostas, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste instrumento.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAFI e da documentação complementar especificada no edital. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf habilitação parcial e da documentação complementar especificada neste edital.
O edital lista diversas penalidades, como multa de 12% por deixar de entregar a documentação exigida, 20% por não manter a proposta, 20% por não celebrar o contrato, 25% por apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: multa de 12 doze por cento não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: multa de 20 vinte por cento não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta: multa de 20 vinte por cento apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação: multa de 25 vinte e cinco por cento fraudar a licitação: multa de 25 vinte e cinco por cento comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza: multa de 15 quinze por cento praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação: multa de 20 vinte por cento praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****: multa de 25 vinte e cinco por cento.
O edital não exige visita técnica. 10. 1não se exigirá demonstração dos serviçosprodutos ofertados.
O edital não exige envio de amostras. 10. 1não se exigirá demonstração dos serviçosprodutos ofertados.
O edital informa que a impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 3. 1. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, mediante petição a ser enviada exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço de email pregao. tcdf@tc. df. gov. br.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licitação é de até r ****, 00 trezentos e oitenta mil reais, correspondente ao período de 24 vinte e quatro meses de execução contratual.
