O edital trata da licitação para fornecimento e aplicação da vacina influenza quadrivalente para o TCESC e ALES em 2026, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 01/04/2026. A impugnação do edital e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é aberta a empresas credenciadas no Sicaf e no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O julgamento será pelo critério de menor preço. O envio da proposta adequada e documentos complementares deve ser feito em até 2 horas após a solicitação do agente de contratação. O licitante vencedor deve apresentar os documentos de habilitação em 2 horas. O recurso pode ser interposto em 10 minutos após o julgamento. A adjudicação será por item. A empresa adjudicatária tem 3 dias úteis para assinar a ata de registro de preços. O contrato não poderá ser prorrogado.
O fornecimento e a aplicação da vacina deverão ocorrer durante o período da campanha de vacinação contra a gripe do contratante, a serem realizadas nas dependências do órgão, conforme especificado no termo de referência anexo iii do edital, cujas datas e horários serão previamente acordados com a contratada, dentro do interesse da administração.
O pagamento será realizado através do banco do brasil sa, agência ****, florianópolis, sc, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto contratual pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato.
O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O licitante mais bem classificado deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a contrato social consolidado ou registro de empresa individualmei ou certidão simplificada emitida pela junta comercial ou outro documento que comprove a existência da pessoa jurídica b inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
O licitante, a detentora da arp e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo, nos moldes do regulamento do tcesc.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email pregoeiro@tcesc. tc. br.
O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de r ****, 00 cento e cinquenta e três mil e novecentos reais para ambos os órgãos, conforme planilha de valores máximos estimados constante do anexo iv.
