Licitações de Servicos Veterinarios

A contratação entrará em vigor após o recebimento da nota de empenho e vigerá por 30 dias consecutivos, com a entrega ocorrendo dentro deste prazo. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a contrata��o entrar� em vigor ap�s a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento h�bil e viger� por 30 dias consecutivos, devendo a entrega ocorrer dentro desse prazo.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pelo servidor respons�vel fiscal docontrato.

O período de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Caso o período oferecido pelo fabricante seja inferior, a contratada deverá complementá-lo. o per�odo de garantia � aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será exigida apenas do licitante arrematante, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitantearrematante.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaa compensat�ria eb de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, fraude, ou sanções que impeçam a participação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r ****, 50 dezesseis mil, cento e setenta e seisreais e cinquenta centavos.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e verificação de conformidade. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul e verifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, e declarações de conformidade legal e trabalhista. os licitantes dever�o anexar para fins de sua habilita��o no certame os seguintesdocumentos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, ou não manter a proposta. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o ou em qualquer fase do processo de licita��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,40. valor total estimado da licita��o: r ****, 40

O produto deverá ser entregue em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de ciência por parte da contratada da emissão de empenho pela contratante, diretamente no local indicado pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia dos materiais deve seguir o código de defesa do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor

As sanções administrativas aplicadas ao contratado que incorrer em infrações incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos no campo próprio da proposta eletrônica implicará em possível desclassificação da empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta.