Licitações de Servicos Veterinarios

O pagamento será efetuado em até 20 dias, após o recebimento da nota fiscal liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos e categoria de contrato. O pagamento será realizado através de depósito em conta corrente. O pagamento serão efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos ecategoria de contrato fornecimento de bens e prestação de serviços.

A licitante vencedora será selecionada com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto. a adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modode disputa aberto.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos discriminados no edital, relativos à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para habilitação, deverá a licitante apresentar, no envelope no 02 documentos dehabilitação, os documentos abaixo discriminados, sendo observados os seguintes requisitos:

A licitante vencedora que cometer condutas que infrinjam as condições e prazos estabelecidos estará sujeita a advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazosestabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente â execution do objeto, ficará sujeita, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa â parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei federal no ****, devendo enviar o pedido até 3 três dias â uteis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta que: a contiver vA­cios insanáveis b não obedecer â s especificações técnicas contidas no anexo ix termo de referência técnico c apresentar preços inexequA­veis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o plano de trabalho e prazos da emenda parlamentar n 501/2022. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de acordo com o plano de trabalho e prazos da emenda parlamentar n ****.

Para este tipo de serviços não há previsibilidade de garantia no que tange o tipo de serviço a ser executado. para este tipo de servi�os n�o h� previsibilidade de garantia no que tange o tipo de servi�os a ser executado.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos de habilitação, conforme art. 62 da Lei nº 14. 133/2021. para fornecimentopresta��o dos servi�os pretendidos os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam em ramo deatividade compat�vel com o objeto da licita��o, bem como apresentar os seguintes documentos a t�tulo habilita��o, nos termosdo art. 62, da lei no ****.

O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato. o contratado ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o docontrato, e n�o excluir� nem reduzir� essa responsabilidade a fiscaliza��o ou o acompanhamento pelo contratante lei ****, art. 120.

Estima-se para a contratação prevista o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o prevista o valor total de r ****, 00 com base na homologa��o vigente.

O prazo de execução dos exames é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanças. o pagamento ser feito em at 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critrio de julgamento adotado ser o menor preo unitrio do item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser inseridos no sistema pela empresa vencedora, com prazo vigente. os documentos necessrios a habilitao, devero ser inseridos no sistema pela empresa que se consagrar vencedora da fase de lances

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicao das sanes previstas neste edital no exclui, em hiptese alguma, a obrigao de reparaao integral dos danos causados.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 15 minutos após o encerramento da disputa de lances. qualquer licitante, inclusive aqueledesclassificado na fase de abertura de propostas, conceder o prazo de nomnimo 15 quinze minutos, para que qualquer licitante manifeste a inteno de recorrer

A falsidade das declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação e sanções. a falsidade das declaraes de que trata o item 3. 3. sujeitar o licitantes sanes previstas na lei n. o ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contratao de r ****, 00.

O prazo de execução é de 150 dias. pelo preço global de r , com prazo de execu��ode 150 cento e cinquenta dias.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o protocolo da fatura. opagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia ap�s o protocolo da fatura peloacontratadoa, junto ao setor competente da prefeitura municipal de forquilhace.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é menor preço. o tipo de contrata��o que se torna maisvantajoso para atender as necessidades da secretaria contratante � a contrata��o depessoa jur�dica para a presta��o dos servi�os, por ser mais econ�mico e mais c�lere, demodo que a administra��o conseguir� atender as suas necessidades com mais efic�cia, efici�ncia e celeridade.

A comprovação de capacidade técnica exige atestados de obras similares. a contratada dever� apresentar comprova��o de capacidade t�cnica para a realiza��odos servi�os, por meio de atestados de obras similares j� executadas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.

A visita ao local é facultativa e pode ser substituída por declaração de conhecimento. a visita ao local de execu��o das obras, poder� a crit�rio, facultativo da licitante, sersubstitu�do por declara��o pr�pria da licitante de que possui pleno conhecimento do localde execu��o da obra e objeto da licita��o ou renuncia ao direito de vistoria.

A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado no item 8. 16, implicar� nadecad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das penalidades, sendo facultado �administra��o convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica��o, para aassinatura do contrato, ou revogar a licita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 30 seiscentos e sessenta equatro mil nove reais e trinta centavos.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, sendo executados de forma contínua pelo período de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias corridos, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Todos os serviços prestados deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.

A licitação será regida pelo tipo menor preço por item.

Serão analisados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e tributária, qualificação econômica-financeira (não exigida) e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica.

A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa de 2% ao dia por atraso injustificado, multa de 20% pelo recusa no cumprimento do objeto, impedimento de licitar e contratar, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos preferencialmente na plataforma BLL, podendo ser aceitos através do email licitacao@missal. pr. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.