O edital visa o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para atender animais em Varginha. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A participação é aberta a pessoas jurídicas estabelecidas em Varginha. A documentação de habilitação e a proposta devem ser enviadas eletronicamente. O pagamento será mensal, até o quinto dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços. Não haverá exigência de garantia de execução. O valor estimado total da contratação é de ****,00. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no portal de compras públicas. O não cumprimento das obrigações pode acarretar sanções.
O edital prevê que os serviços contratados deverão ser prestados imediatamente após solicitação de fornecimento, emitidas e enviadas pela secretaria requisitante, a solução deverá ficar disponível à administração por no mínimo 12 doze meses. Os serviços especificados neste estudo deverão ser prestados imediatamente após solicitação de fornecimento, emitidas e enviadas pela secretaria requisitante, a solução deverá ficar disponível à administração por no mínimo 12 doze meses.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura pelo contratado, devidamente atestada pela secretaria municipal de meio ambiente e a respectiva fiscalização do contrato. os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura pelo contratado, devidamente atestada pela secretaria municipal de meio ambiente e a respectiva fiscalização do contrato
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação com base no art. 74 inc. iv da lei federal n **** intermédio de chamamento público, onde a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação com base no art. 74 inc. iv da lei federal n ****.
O edital informa que os interessados deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens presentes no termo de referência, anexo a este edital, para fins de habilitação. os interessados deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens presentes no termo de referência, anexo a este edital, para fins de habilitação:
O edital informa que são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos. são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que o recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais participantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias úteis. o recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais participantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias úteis
O edital informa que o valor estimado total da contratação será de ****, 00 quinhentos mil reais. o valor estimado total da contratação será de ****, 00 quinhentos mil reais.
