Licitação para contratação de empresa para construção e implantação de sistema de abastecimento de água (SAA) na aldeia Ngojamoroti, município de Ourilândia do Norte/PA. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é o de menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,98.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor da contratação é R$ ****,98 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
