Licitações de Obras Rede Agua

O prazo final para entrega definitiva da obra é de 05 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação dos boletins de medição compatíveis com as etapas executadas, com as respectivas notas fiscais detalhando o serviço prestado, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

Será exigida garantia da obra pelo prazo de 05 anos, conforme previsão do código civil. A licitante adjudicatária prestará ao município de São José das Missões/RS garantia para execução da obra no prazo em até 08 oito dias úteis, após a assinatura do contrato. A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita técnica é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a planilha contendo maior detalhamento dos serviços a serem prestados totaliza o valor de R$ ****,02.

O edital prevê que a entrega dos insumos é de 10 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento/pedido, nos locais nela indicados e nas quantidades requeridas. A entrega dos insumos é de 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimentopedido, nos locais nela indicados e nas quantidades requeridas.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis subsequentes à entrega dos itens, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis subsequentes à entrega dos itens, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital. No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no edital. Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei nº 14. 133/21, que incluem advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de idoneidade. A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei no ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo protocolar o pedido diretamente na sede da prefeitura. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame diretamente na sede da prefeitura, nos termos do art. 164 da lei ****.

O edital prevê que a entrega dos insumos é de 10 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento/pedido, nos locais nela indicados e nas quantidades requeridas. A entrega dos insumos é de 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimentopedido, nos locais nela indicados e nas quantidades requeridas.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis subsequentes à entrega dos itens, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis subsequentes à entrega dos itens, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital. No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no edital. Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei nº 14. 133/21, que incluem advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de idoneidade. A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei no ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo protocolar o pedido diretamente na sede da prefeitura. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame diretamente na sede da prefeitura, nos termos do art. 164 da lei ****.

O início previsto para a execução do objeto é 28/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44.