O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, incluindo cirurgias de catarata e outros procedimentos oftalmológicos. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com critérios de participação e julgamento definidos. O credenciamento é válido por 12 meses, e a contratação depende da necessidade da administração. O edital estabelece as fases do processo, condições de participação, documentos de habilitação e critérios de classificação. O prazo para assinatura do contrato é de 2 dias após a convocação. Os serviços serão distribuídos conforme a necessidade, com prioridade para empresas credenciadas. O edital também aborda infrações administrativas, sanções e recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade credenciamento, com adoção do critério de julgamento pelo inexigível.
Os interessados na forma do artigo 62 da lei federal **** de 1 de abril de 2021, habilitarseão no procedimento mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
O resultado do julgamento, a comissão de contratação abrirá, automaticamente, prazo mínimo de 03 três dias úteis para apresentação dos recursos quanto ao julgamento.
O valor do presente contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . , em conformidade com a proposta apresentada pela contratada, conforme quadro abaixo: