Licitações de Estacao Tratamento Efluente

O pagamento será realizado em 10 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. O pagamento das obrigações ocorrerá conforme prazos estabelecidos no art. 7 da in n **** segesme, combinado com o 2 do referido artigo, em obediência a resolução n **** tce, de 16 de maio de 2024, destacando o art. 4, quanto aos parâmetros de pagamento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3. 1. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 13. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,67. dados da contratação: valor total critério de modo de exigência de valor estimado da julgamento disputa amostra sigiloso contratação menor preço aberto não não r ****, 67 por item

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado após a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, serão requisitados documentos para comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados em até 03 três dias úteis antes da data de entrega das propostas.

O valor máximo global destinado a esta contratação, referente ao lote 1 é de r ****,12 e o lote 2 é de r ****,85.