A contratação visa serviços técnicos de engenharia para projeto executivo de EEE e ETE em Barrânia. O critério de julgamento é técnica e preço, com modo de disputa fechado. O valor máximo estimado é R$ ****,81. A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada. As propostas devem ser enviadas até 12/11/2026, às 08h30min. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato.
A contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, até 10 dias úteis após a assinatura do respectivo instrumento.
O critério de julgamento das propostas será o de melhor técnica e preço.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original, por cópia reprográfica autenticada, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria técnica é facultativa, podendo os licitantes realizar visita ao distrito de Barrânia mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não realização da vistoria não poderá constituir fundamento para pedidos de alteração contratual, reequilíbrio econômico-financeiro ou alegação de desconhecimento das condições existentes.
O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,81.