Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de projeto de um palco cultural. Abertura das propostas em 03 de julho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço global. Interessados podem obter o edital no setor de compras e licitações do município ou nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * visita técnica ao local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.
Após a execução do objeto contratado ou parcela dele, o pagamento será efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de até 20 vinte dias úteis da liquidação da documentação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei no 14. 133/2021.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital.
O licitante adjudicatário que deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, estará sujeito a sanções administrativas.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência junto ao município de Coronel Barros, devendo ocorrer até o dia útil anterior à abertura da proposta. O horário de atendimento ao público é das 08h00min às 17h30min.
Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação caso identifique irregularidades na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos. O pedido deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da licitação, no campo designado disponível na plataforma portal de compras públicas, de acordo com o artigo 164 da lei nº 14. 133/2021.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
