Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração, revisão, adequação, compatibilização e aprovação de projetos de loteamento popular. Prazo de execução de 2 meses. Valor máximo de R$ ****,00. Julgamento por menor preço global. Disputa eletrônica na plataforma BLL. Propostas até 11/12/2026 às 09h30. Visita técnica facultativa, substituível por declaração de conhecimento local. Garantia de execução de 5% do valor contratual. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O prazo de execução é de 2 meses, conforme o edital: prazo de execução: 2 meses.
O valor da garantia de execução será de 5% sobre o valor contratual, conforme o edital: O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço pelo valor global do lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global do lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por centos sobre o valor o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração de conhecimento local, conforme o edital: a visita técnica poderá ser substituída a critério da empresa licitante por declaração.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital e não apresentação de documentos podem levar à desclassificação, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor máximo: r ****, 00 cento e dez mil e quinhentos reais.