Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos de retrofit de fachadas de dois prédios em São Luís/MA e Imperatriz/MA. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: técnica e preço, com modo de disputa fechado. Sessão pública em 14/01/2027 às 9h (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: mínimo de 120 dias. Não será exigida garantia de contratação. Vistoria facultativa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP. Habilitação via SICAF e envio de propostas pelo sistema Compras. gov. br.
O prazo de execução da contratação é de 120 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de execução da presente contratação é de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
Não será exigida garantia de contratação, conforme o edital: não será exigida garantia de contratação.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme o edital: critério de julgamento técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, conforme o edital: será observada a sistemática de vistoria facultativa e declaração substitutiva.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.