Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional. O objeto visa dar suporte à Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabuleiro do Norte/CE. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor global estimado é de R$ ****,28. A licitação será subdividida em lotes, com participação facultada em quantos lotes o licitante desejar. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 meses, contado da emiss�o da assinatura do contrato.
As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. inclusive, regras de medi��o, condi�es de pagamento dos servi�os executados, crit�rios de reajuste, penalidades contratuais e condi�es de recebimento.
O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. o adjudicat�rio, no prazo de 05 cinco dias uteis, ap�s a assinatura do termo decontrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valordo contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,28. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r ****, 28
