A licitação é para contratação de serviços de consultoria e assessoria em tecnologia da informação. A disputa será por menor preço por item, através do sistema eletrônico Banrisul Pregão Online. A participação é aberta a interessados que cumprirem as condições do edital. O prazo para cadastro das propostas é até 26 de janeiro de 2026, às 08:59. A abertura da disputa será no mesmo dia, às 9 horas. O edital prevê tratamento favorecido para ME e EPP. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme o caso, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,66.