O edital refere-se à contratação de empresa para adequação de playground no Sesc Três Lagoas. A sessão de lances ocorrerá em 14/04/2026. Esclarecimentos e dúvidas devem ser enviados até 10/04/2026. A visita técnica é opcional e pode ser agendada entre 03/04/2026 e 13/04/2026. A proposta comercial deve ser enviada eletronicamente até 14/04/2026. A documentação de habilitação e proposta ajustada devem ser enviadas em até 2 horas após o término da disputa. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 120 meses. Penalidades incluem multa, suspensão de licitar e rescisão contratual.
O prazo total para execução dos serviços é de 25 dias corridos para a primeira etapa e 15 dias corridos para a segunda etapa, totalizando 70 dias corridos a contar da data de início da obra.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, creditado em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 dias após a apresentação da fatura e aceite definitivo por parte da equipe técnica do Sesc MS. Para o contrato, o pagamento será em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite dos serviços.
Será exigida a retenção de 5% do valor de cada parcela como garantia contratual, que será depositada em conta remunerada. A contratada também responde pela solidez e segurança dos serviços executados durante 5 anos após o recebimento definitivo da obra.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor valor global em conjunto com o modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, incluindo registro no conselho profissional, certidão de acervo técnico, certidões negativas de débitos e balanço patrimonial.
As penalidades incluem advertência, multa, cancelamento do contrato, impedimento de participar de licitações por prazo não superior a 3 anos, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o contratante por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos em casos graves.
A visita técnica é opcional e poderá ser realizada no período de 03/04/2026 a 13/04/2026, devendo ser agendada com antecedência.
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do edital e seus anexos, ou sugestão visando à sua melhoria, deverá ser encaminhado por escrito em até 2 dias úteis antes da data limite para abertura da proposta eletrônica.