Licitações para Fornecimento Conjunto Medico Cirurgico

O edital solicita a disponibilização imediata de um equipamento craniotomo, garantindo a manutenção da continuidade dos atendimentos neurocirúrgicos. São responsabilidades do município permitir acesso, prestar informações, atestar notas fiscais, devolver produtos não utilizáveis, solicitar trocas, solicitar fornecimento de produtos e comunicar irregularidades. A empresa contratada deve respeitar normas, atender determinações, manter entendimento com a contratante, fornecer o item cotado com acessórios, entregar em embalagens originais, substituir equipamentos com defeitos, comunicar anormalidades, responsabilizar-se pela procedência, qualidade e fornecimento do equipamento e acessórios, estar em dia com obrigações legais, responsabilizar-se pelo bom comportamento de seu pessoal, entregar o equipamento e acessórios no prazo, responsabilizar-se pelos vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender determinações regulares, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizar-se pelos vícios e danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, paralisar atividades que não estejam de acordo com a boa técnica, manter condições de habilitação, guardar sigilo, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, efetuar entrega no local indicado, apresentar registro no ministério da saúde, entregar o equipamento no endereço indicado, garantir que o equipamento esteja em perfeitas condições, ser substituído em caso de defeitos, realizar treinamento com colaboradores, apresentar manual do usuário, atender chamados de assistência técnica, responsabilizar-se por toda manutenção, disponibilizar assistência técnica, substituir equipamento em caso de necessidade de manutenção, enviar cronograma anual de manutenção preventiva, realizar manutenções corretivas, apresentar relatórios de manutenção, permitir acesso somente a técnicos habilitados, obedecer normas de segurança e atender exigências ambientais.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares. A participação é permitida a microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada na rua Manoel Omena, n 64, centro, Altinho-PE, em até 10 dias úteis, a contar da solicitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. não constam do edital.

A licitação visa a aquisição de material médico hospitalar para o complexo hospitalar da UEPG, com valor máximo estimado em R$ ****,00. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura de lances em 22/09/2025. Há lotes reservados para ME/Epp. É exigido envio de amostra dos objetos licitados, no prazo de 3 dias úteis após solicitação. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, deduzidas as glosas e notas de débitos. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme o edital.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. Caso haja necessidade de apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, comprovando o envio. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, deve ter data válida à época da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal de licitações. O edital prevê a possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante a apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor de cada lote ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial definido. A empresa que desejar compor o cadastro de reserva também deverá apresentar a amostra atinente ao lote de seu interesse. O edital especifica os requisitos de participação, incluindo inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, pertencimento ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e credenciamento como usuário no Banco do Brasil. O edital também define o rito procedimental, ordem das fases da licitação, participação na licitação, conteúdo da proposta, abertura da sessão pública e formulação de lances, modo de disputa, desempate em caso de empate ficto ou real, e fase de habilitação. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, prazo para envio, e tratamento diferenciado para ME/EPP. O edital define o prazo para impugnação e pedido de esclarecimento, a disponibilização de vista dos autos, controle prévio de legalidade ou dispensa de análise jurídica individualizada, e o responsável pela consolidação das informações do edital. O edital também define a fase recursal, adjudicação e homologação, contratação, convocação para assinatura, infrações administrativas e sanções, disposições do sistema de registro de preços, disposições finais, foro e formulários de documentos (modelo de procuração e declaração por ME/EPP). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

Lote 7: ****- Eletrodo - Eletrodo Uso Médico Aplicação 1: P/Controle De Dor, Sacroilíaca, Modelo: Agulha, Material Sensor: Aço Inoxidável, Dimensões: Cerca De 20 G X 10CM, Adicional 2: C/Marcador De Espaço, Acessório: C/Cabo Compatível C/Bisturi De Radiofrequência, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Apresentação: Conjunto Cerca De 6 Eletrodos - Conjunto de eletrodos, componentes: 1 eletrodo bipolar, cabo conexão para estimula, aplicação coagular para radiofrequência, descartável, configuração estimulação de nervo periférico e córtex motora. ( Deverá vir acompanhado de técnico especialista, que deverá permanecer o centro cirúrgico até o término do procedimento) - fornecimento em consignação.