Licitações de Transporte Comercial

O edital prevê que o prazo de entrega/execução será conforme programação definida pela dataprev, após a assinatura do contratopedido de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado o prazo de até 15 quinze dias corridos após a apresentação da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia de 5 sobre o valor do contrato em uma das modalidades previstas no 2o, art. 70, da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço ou maior desconto.

O edital exige a apresentação de declaração de fato impeditivo, declaração de menor, contrato social, documento pessoal do sócio majoritário, dados bancários, proposta comercial original, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais.

O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a dataprev.

O edital informa que a vistoria técnica ão será obrigatória, mas a participante poderá efetuá-la mediante agendamento.

O valor estimado da carga para fins de contratação do seguro é de R$ ****,31.

O serviço deverá ser executado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão.

Os serviços realizados deverão ter garantia mínima de 03 três meses, ficando a contratada responsabilizada por reforçar ou refazer o serviço em caso de ineficácia ou insuficiência da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme listado no edital, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão de registro profissional, carta indicando responsável técnico e comprovação de capacitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local dos serviços, em dias úteis, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 16:30h.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta licitação.

O valor máximo total desta licitação é de R$ ****,22.

O edital prevê que a entrega das máquinas e equipamentos deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, observado o prazo de vigência do convênio federal.

O edital informa que o pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que as máquinas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem custo adicional para a administração pública, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, conforme condições estabelecidas pelo fabricante.

O edital não especifica o critério de julgamento de forma explícita, mas a modalidade é Pregão Eletrônico, que geralmente utiliza o critério de menor preço.

O edital não detalha os requisitos de habilitação de forma específica nesta seção, mas menciona a necessidade de documentação comprobatória e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital detalha diversas penalidades, incluindo advertência, multa (compensatória e de mora), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado é de R$ ****,81.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, e conforme o cronograma físico-financeiro da obra.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, de acordo com a medição dos trabalhos executados, no prazo de até 30 dias corridos, contados da apresentação do atesto e emissão de nota.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato, a ser prestada no ato da assinatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Sim, há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,89.