Licitações de Servico Lanternagem

O edital prevê que a contratação será de serviço imediato, com execução integral pela contratada em prazo a ser definido conforme a complexidade, estimado em curto prazo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital menciona que os serviços deverão ter garantia mínima dos serviços, mas não especifica o prazo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas.

O edital não especifica as penalidades em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de R ****,61 sete mil, vinte e oito reais e sessenta e um centavos.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote, conforme explicitado no trecho: menor preço por lote.

O edital prevê um valor máximo de R ****,00 para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de borracharia e mecânica, mas a execução do objeto iniciará com a assinatura do contrato e os serviços serão prestados mediante solicitação da secretaria demandante.

O edital prevê que a liquidação será efetuada no prazo de até 15 quinze dias úteis, prorrogável por igual período, contados da data da prestação do serviço e respectivo aceite do contratante. O pagamento será efetuado através do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle siafic, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da data de liquidação.

O edital menciona que a contratada se responsabilizará pela garantia dos serviços, dentro dos padrões adequados de qualidade e segurança, conforme previsto na legislação em vigor e na forma exigida neste termo de referência.

A empresa será selecionada por meio de credenciamento, conforme art. 79 inciso i da lei no **** e art. 30 do decreto municipal no 223 de 20 de dezembro de 2023.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira para pessoas jurídicas e físicas, incluindo a apresentação de diversos documentos e declarações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que será de 03 três dias úteis o prazo para interposição dos recursos, observandose o disposto no art. 9o da decreto municipal **** e decreto municipal ****.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.