REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CÂNDIDO BERNARDES E ESF SANTA RITA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lote 65: **** ESCAVADOR USO ODONTOLOGICO, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERISTICA ADICIONAL PARA DENTINA, MODELO N. 05, ESTERILIDADE AUTOCLAVAVEL.
Lote 66: **** ESCAVADOR USO ODONTOLOGICO, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERISTICA ADICIONAL PARA DENTINA, MODELO N. 11, 5, ESTERILIDADE AUTOCLAVAVEL.
Lote 67: **** ESCAVADOR USO ODONTOLOGICO, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERISTICA ADICIONAL PARA DENTINA, MODELO N. 17, ESTERILIDADE AUTOCLAVAVEL.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, microempresas, empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, abertura e avaliação, negociação, julgamento, habilitação), custo da disputa (menor preço unitário), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (15 dias após envio da ordem de fornecimento), exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), condições de participação (não poderão participar os interessados que se encontrarem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública municipal), documentação exigida para habilitação (certidões de regularidade fiscal, trabalhista, etc), critérios de desempate (sorteio, preferência para micro e pequenas empresas), negociação de preços (possível), análise e aceitabilidade da proposta vencedora (verificação de documentação, possibilidade de ajustes), recurso (prazo de 3 dias úteis para anexar memoriais contendo as razões recursais), reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso ou não assinatura do contrato), homologação do resultado (assinatura da ata de registro de preços), cadastro de reserva (possibilidade de inclusão), contrato (formalização), pagamento (em até 25 dias após recebimento da nota fiscal), revisão do registro de preços (possível), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedido de esclarecimentos e impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), disposições gerais (revogação, anulação, recurso contra anulação ou revogação).