O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade aberta e critério de julgamento por menor preço global para o grupo 1. O objeto é a aquisição de kits para realização de exames de clostridium. A sessão pública está marcada para 09 de junho de 2026, às 09h. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, habilitação, termo de contrato, ata de registro de preços, formação de cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e disposições gerais. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. O termo de referência especifica os requisitos técnicos dos kits, a necessidade de comodato de equipamentos, e as condições de fornecimento, garantia, manutenção e assistência técnica. A entrega dos bens deve ser feita em remessa única em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte não será aplicada, pois não foram encontrados três fornecedores locais ou regionais enquadrados como ME/EPP. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O contrato de comodato de equipamentos será formalizado em anexo.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única .
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global para o grupo 1. critério de julgamento: menor preço global para o grupo 1
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social etrabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral nosicaf.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata o s item ns 5. 4, 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e Será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis8. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência8. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximodefinido para a contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. o valor total da contratação r ****, ****
