Pregão eletrônico para locação de sistema automatizado de monitoramento de glicemia capilar e cetonemia (HGT) com manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de equipamentos, tiras reagentes, lancetas, insumos, softwares e acessórios. Sessão pública em 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Necessário credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Garantia de 5% do valor da contratação. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não há preferência para ME/EPP.
Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor da contratação. Trecho: garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação. . . poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta ou não entregar documentação será de 0,5% a 15% do valor do contrato. Trecho: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é recomendável e facultativa, com direito de realização de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Trecho: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não cumprir especificações técnicas, e não apresentar documentos de habilitação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contrataçãor ****, 00.
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