O edital visa a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de TI do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O contrato abrange servidores, storages, chassis blade, bibliotecas de fita e switches. A modalidade é Pregão Eletrônico, com valor estimado de R$ ****,28. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para envio de propostas é 25 de setembro de 2025. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A manutenção preventiva será realizada trimestralmente, e a corretiva terá cobertura 24x7 com prazos de atendimento definidos por criticidade (crítica: 2h diagnóstico, 4h solução; alta: 2h diagnóstico, 6h solução; média: 2h diagnóstico, 12h solução; baixa: 2h diagnóstico, 24h solução). O fornecimento de peças e a atualização de firmwares/drivers estão inclusos. O contrato prevê a inclusão gradual de equipamentos que saírem da garantia de fábrica. A subcontratação não é admitida. A garantia de execução será de 10% do valor anual do contrato. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal no Rio de Janeiro.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de manutenção. A manutenção preventiva será realizada a cada 90 dias, e a manutenção corretiva terá prazos de atendimento e solução definidos por criticidade, com o objetivo de restabelecer o funcionamento normal dos equipamentos no menor tempo possível.
O edital informa que o valor mensal da contratação é de R$ ****,69, perfazendo o valor total anual de R$ ****,28. Os pagamentos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos e ocorrerão conforme o estabelecido no termo de referência. O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais.
O edital prevê a exigência de prestação de garantia na presente contratação, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, na modalidade seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 10% do valor anual do contrato. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital exige que o contratado mantenha, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. O contratado deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas e contratuais em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas moratórias e punitivas, declaração de inidoneidade e impedimento de licitar e contratar com o poder público.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia agendada através do e-mail ***@***. *. * vistoria é obrigatória e o prazo para realizá-la se estende até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.
