O edital refere-se a um pregão presencial para a contratação de empresa especializada na locação de softwares web integrados para a gestão pública municipal. O sistema deve operar em ambiente cloud computing, com acesso online e seguro, atendendo diversas áreas da prefeitura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 21 de maio de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ou protocolo presencial. O edital detalha os requisitos de habilitação, proposta, julgamento, lances, recursos e sanções administrativas.
O prazo para o início do fornecimento dos itens do objeto deste termo, será de forma imediata e quando solicitado, no máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no ato convocatório.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia e assistência técnica de fábrica dos itens objeto deste termo, deverá ser de no mínimo 03 três a 12 doze meses, sem limite de quilometragem nos casos das motocicletas e motonetas, a contar da data de recebimento definitivo das mesmas, prevalecendo a garantia de fábrica no caso em que for maior que a exigida.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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