O edital visa o fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para a manutenção da malha viária de São Gotardo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por tonelada. A data da sessão pública é 09/01/2026. O fornecedor deve estar localizado próximo ao município. Micro e pequenas empresas podem ter tratamento favorecido. O prazo de fornecimento é de 12 meses. O edital exige documentos de habilitação e qualificação técnica. A empresa deve cumprir as obrigações ambientais e de segurança. O pagamento será feito por ordem bancária. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O prazo estimado para o fornecimento do objeto contratual será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Após o recebimento definitivo do objeto contratual, a contratada permanecerá responsável, pelo prazo de cinco anos, contados da data do termo de recebimento definitivo, por quaisquer defeitos.
O certame terá como critério de julgamento a menor proposta de preço unitário por tonelada de cbuq.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários, garantida a prévia defesa e sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Com base na mediana do custo unitário de r 705, 00 por tonelada, estimase o valor total da demanda em r ****, 00 um milhão, quatrocentos e dez mil reais.
