O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica para atender as diversas secretarias municipais da Prefeitura de Pindaré-Mirim/MA. A data de abertura da sessão pública é 07 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras, nem exigência de garantia de proposta ou contrato. O valor total estimado é sigiloso. O portal utilizado é o licitapindaremirim. com. br. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em itens/lotes com valor de até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o fornecimento do serviço de internet será parcelado, com detalhes a serem definidos no contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, com retenção tributária aplicável.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e que as regras relacionadas à garantia de contratação são as estabelecidas no termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que não há exigência de visita técnica.
O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
