O edital trata de um registro de preço para aquisição futura e parcelada de 04 retroescavadeiras novas, ano 2026. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, com recebimento de propostas até as 09:00 e início da disputa às 10:00. A participação exige credenciamento na plataforma Banrisul e na Celic. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas têm validade mínima de 60 dias. A habilitação do vencedor ocorrerá após a classificação, com prazo de 2 horas para envio de documentos. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica. O prazo para impugnações e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, com respostas em até 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto licitado, mas indica que os materiais serão fornecidos mediante recebimento de empenho, quando da solicitação pelo departamento solicitante.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a emissão do empenho e apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente da empresa licitante vencedora. Não serão aceitos boletos bancários.
O edital exige garantia total de no mínimo 01 ano sem limites de horas, em estabelecimento credenciado pelo fabricante, contando a partir da entrega do equipamento.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, nos termos do artigo 33 da lei 14. 133/2021.
A habilitação do licitante vencedor ocorrerá após a classificação, com prazo de 2 horas para inserção dos documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica no portal eletrônico.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total para a aquisição de uma retroescavadeira é de R$ ****,00.
