Licitações de Especificacoes Descritas Termo Referencia

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do contrato, conforme emissão de ordem de fornecimento, no endereço fornecido na solicitação de demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,88.

O prazo de duração da contratação é de 05 cinco meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

Conforme termo de referência.

Menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com procedimentos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R ****,00

O objeto deste edital deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 1, 7 e 9 do termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de educação.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A amostra deverá ser apresentada pelo licitante provisoriamente vencedor, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da convocação do pregoeiro.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O objeto deste edital deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 1, 7 e 9 do termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de educação.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A amostra deverá ser apresentada pelo licitante provisoriamente vencedor, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da convocação do pregoeiro.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00.