Licitações de Especificacoes Descritas Termo Referencia

O edital prevê que a entrega dos bombons deve ser feita até o dia 05 de dezembro de 2025, em perfeitas condições de qualidade e dentro do prazo estabelecido.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante vencedor terá o prazo de 02 horas para anexar os documentos de habilitação ao sistema, podendo ser prorrogado.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega dos itens é de 07 sete dias, contados da solicitação efetuada por email, pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens cujas marcas forem desconhecidas pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de ****.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento AF, conforme demanda da secretaria de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo.

O edital estabelece que a garantia contratual dos serviços será aquela estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia digital, somente haverá a necessidade apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com o art. 24 da lei **** e em conformidade com o fundamento no art. 13 do decreto municipal n ****.