Contratação de empresa especializada para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, LTIP e PPP. Prazo de 2 meses para itens 1 a 4 e 12 meses para PPP. Pagamento em duas etapas: R$ ****,00 após recebimento definitivo dos itens 1 a 4 e R$ ****,00 ao término do período de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail em até 3 dias úteis após publicação. Vedada subcontratação. Exige-se equipe com engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.
Os itens 1 a 4 (PCMSO, PGR, LTCAT e LTIP) devem ser entregues em 2 meses. O item 5 (PPP) será executado ao longo de 12 meses, conforme solicitações. Conforme o texto: os itens 1 a 4 deverão ser entregues no prazo de 2 (dois) meses.
Pagamento em duas etapas: R$ ****,00 após recebimento definitivo dos itens 1 a 4 e R$ ****,00 ao término dos 12 meses do item 5. Conforme o texto: em duas etapas: a) itens 1 a 4, após o recebimento definitivo, no valor de R$ ****,00.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA e/ou CRM e ART. Conforme o texto: qualificação técnica: registro e regularidade da empresa e dos responsáveis técnicos junto ao crea e/ou crm.
Sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
Fornecedores enquadrados nas hipóteses do art. 14 da Lei 14. 133/2021 ou que não atendam às condições do termo de referência não poderão participar. Conforme o texto: não poderão participar fornecedores enquadrados nas hipóteses do art. 14 da lei federal no 14. 133/2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.