Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com julgamento por menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho. O objeto inclui a elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), perícia médica singular e perícia por junta médica para servidores públicos. A sessão pública ocorrerá em 06 de julho de 2026, às 10:00 horas. As propostas podem ser enviadas até as 09:30 horas do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A empresa vencedora deverá ter sede em um raio de até 250 km do município de Cacequi. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por iguais períodos. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias úteis após a liquidação da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a elaboração do mapa de risco deverá ser entregue em até 90 dias após a assinatura do contrato. o relat�rio dever� ser entregue, no m�ximo, at� 90 noventa dias ap�s assinatura do contrato
O pagamento será efetuado mensalmente após a conclusão de cada etapa do serviço, mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias úteis após liquidação. o pagamento ser� efetuado mensalmente ap�s a conclus�o de cada etapa do servi�o. . . o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias �teis ap�s liquida��o da nota fiscal
O edital não especifica a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo de julgamento: menor valor por lote
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da habilitação técnica, são exigidas. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante detentora da proposta de menor valor dever� enviar os seguintes documentos
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 desteedital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade
Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de. . . impugna�￵es dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores a 5% do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem com valor superior a 5 do or�amento estimado
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,69. valor total estimado para o lote: r ****, 68
