Licitações de Pericia Previdenciaria

Lote 1: R$ ****,00 - AVALIAÇAO CLINICA Realizacao de exames admissionais periodicos e demissionais. Indicacao da necessidade de realizacao de exames periodicos dos servidores bem como de exames para aferir a possibilidade de retorno ao trabalho nos casos em que o servidor for afastado. Emissao do ASO.

Lote 2: R$ ****,00 - Acetil colinesterase

Lote 3: R$ ****,00 - Acido hipurico

Lote 4: R$ ****,00 - Acido metil hipurico

Lote 5: R$ ****,00 - Acuidade visual

Lote 6: R$ ****,00 - Anti hbs

Lote 7: R$ ****,00 - Audiometria

Lote 8: R$ 339,00 - Brucelose

Lote 9: R$ 364,00 - Brucelose igg

Lote 10: R$ 486,00 - Brucelose igm

Lote 11: R$ ****,00 - Coprocultura

Lote 12: R$ 675,00 - Creatinina

Lote 13: R$ ****,00 - Eletrocardiograma

Lote 14: R$ ****,00 - Eletroencefalograma

Lote 15: R$ ****,00 - Espirometria

Lote 16: R$ ****,00 - Gama gt

Lote 17: R$ ****,00 - Glicemia

Lote 18: R$ ****,00 - Hemograma

Lote 19: R$ ****,00 - Hepatite b

Lote 20: R$ ****,00 - Hepatite c

Lote 21: R$ ****,00 - Micologico direto

Lote 22: R$ ****,00 - Parasitologico

Lote 23: R$ ****,00 - Parcial urina

Lote 24: R$ ****,00 - Psicossocial

Lote 25: R$ ****,00 - Rx lombo sacra

Lote 26: R$ ****,00 - Rx torax

Lote 27: R$ ****,00 - Sifilis igg

Lote 28: R$ ****,00 - Sifilis igm

Lote 29: R$ ****,00 - Teste de romberg

Lote 30: R$ 293,00 - Toxoplasmose igg

Lote 31: R$ 313,00 - Toxoplasmose igm

Lote 32: R$ ****,00 - Toxicologico

Lote 33: R$ ****,00 - Dinamometria digital de maos

Lote 34: R$ 511,00 - Manganes urinario

Lote 35: R$ 418,00 - Chumbo

Lote 36: R$ 401,00 - Cadmio

Lote 37: R$ ****,00 - Pericia medica e emissao de laudos para readaptaçao de servidores do municipio.

Lote 38: R$ ****,00 - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional conforme regulamenta NR 07 todos os empregadores e instituicoes que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promocao e preservacao da saude do conjunto dos seus trabalhadores.

Lote 39: R$ ****,00 - PGR elaboracao do programa de gerenciamento de riscos previsto pela NR n? 1 do Ministerio do Trabalho tendo como subsidio para a elaboracao do PCMSO norma NR 7.

Lote 40: R$ ****,00 - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho no qual devem estar inseridos todos os dados previdenciarios de acordo com o Decreto ****.

Lote 41: R$ ****,00 - LIP Laudo de Avaliacao de insalubridade eou periculosidade de todos os servidores conforme NR 15 e NR 16.

Lote 42: R$ ****,00 - Perfil Profissiografico Previdenciario PPP

Lote 43: R$ ****,00 - Preenchimento e envio da Comunicacao de Acidente de Trabalho CAT para o Esocial apos encaminhamento de dados do acidente de trabalho pela entidade seguindo estritamente os prazos estipulados pelos normativos que disciplinam o tema.

Lote 44: R$ ****,00 - Assessoria Mensal incluso treinamento de CIPA gestao de vidas ativas no esocial e visita mensal.

Lote 45: R$ ****,00 - Atendimento a Demandas Judiciais e Administrativas A contratada devera responder formalmente no prazo estipulado judicialmente as solicitacoes da contratante relacionadas a demandas judiciais inclusive pericias trabalhistas e previdenciarias ou administrativas que envolvam documentos pareceres tecnicos esclarecimentos ou informacoes relacionadas aos servicos prestados. Quando necessario a contratada devera realizar a analise de documentos tecnicos anteriores tais como laudos de riscos ambientais PPRA LTCAT PCMSO entre outros com base nas Normas Regulamentadoras NRs instrucoes normativas do INSS normas da Fundacentro normas tecnicas da ABNT e demais legislacoes vigentes pertinentes a fim de fornecer esclarecimentos fundamentados e alinhados as exigencias legais. A contratada devera analisar e prestar todo o suporte necessario ao Departamento de Recursos Humanos na emissao de documentos previdenciarios. Na ausencia de elementos ou documentos atuais devera providenciar a emissao dos documentos solicitados com base em laudos extemporaneos ou inexistindo estes elaborar parecer tecnico que justifique o impedimento observando o prazo.

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Concessão de atestados de Saúde Ocupacional.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - Perícias médicas

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - Junta Médica, com vistas à indicação de readaptação ou a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - Reavaliação médica de aposentados por invalidez.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - Avaliação médica dos requerimentos de compensação previdenciária dos aposentados por invalidez, por intermédio do sistema COMPREV.

Lote 1: R$ ****,00 - Médico Ortopedista na Junta Médica Municipal O Médico Ortopedista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como atribuição principal a avaliação e emissão de pareceres técnicos em casos que envolvam doenças, lesões e disfunções do sistema músculo- esquelético, com foco na análise da capacidade laborativa dos servidores municipais. Entre suas atividades específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas voltadas à investigação de patologias ortopédicas que possam interferir no desempenho das funções do servidor; Avaliar casos de acidente de trabalho e emitir laudos técnicos conclusivos sobre a existência de sequelas e seu impacto funcional; Participar da análise de licenças médicas, afastamentos e readaptações de função decorrentes de problemas ortopédicos; Emitir pareceres técnicos para processos de aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial, quando relacionados a doenças ortopédicas; Avaliar a necessidade de adequação de posto de trabalho, considerando limitações físicas e prevenção de agravos; Atuar em conjunto com os demais especialistas da Junta Médica, garantindo visão multidisciplinar nas decisões; Fornecer subsídios técnicos ao Setor de Recursos Humanos para decisões administrativas e previdenciárias relacionadas à saúde física do servidor. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência ou especialização em Ortopedia, assegurando que as análises e decisões da Junta Médica estejam respaldadas em critérios científicos e técnicos atualizados.

Lote 2: R$ ****,00 - Médico do Trabalho na Junta Médica Municipal O Médico do Trabalho integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; Avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; Emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; Participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; Fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; Contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da Junta Médica; Apoiar o Setor de Recursos Humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.

Lote 3: R$ ****,00 - Médico em Perícias Médicas na Junta Médica Municipal O Médico em Perícias Médicas integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas especializadas voltadas à análise da capacidade laborativa, instrução de processos administrativos e previdenciários e emissão de laudos técnicos que subsidiem as decisões do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas presenciais ou documentais em servidores municipais para avaliação de doenças, incapacidades temporárias ou permanentes e limitações funcionais; Emitir laudos e pareceres técnicos conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função; Analisar e validar atestados médicos e documentos comprobatórios apresentados por servidores; Participar da avaliação de licenças médicas, afastamentos e retornos ao trabalho, observando a legislação vigente e as normas internas; Fornecer subsídios técnicos para a concessão de isenção de contribuição previdenciária em casos previstos na legislação; Atuar na concessão de benefícios relacionados à saúde do servidor, garantindo respaldo técnico- científico às decisões; Integrar a Junta Médica como membro efetivo, colaborando com profissionais de outras especialidades para uma análise multidisciplinar dos casos; Realizar, quando necessário, vistoria e avaliação in loco das condições de trabalho, para emissão de pareceres complementares. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência e/ou especialização em Perícias Médicas, assegurando que todas as análises sejam pautadas em critérios técnicos, legais e científicos.

Lote 4: R$ ****,00 - Médico Neurologista na Junta Médica Municipal O Médico Neurologista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por realizar avaliações clínicas e emitir pareceres técnicos especializados em casos que envolvam doenças e distúrbios do sistema nervoso central e periférico, com foco na análise da capacidade funcional e laborativa dos servidores municipais. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas especializadas para diagnóstico e avaliação de condições neurológicas que possam impactar o desempenho das atividades laborais; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função por motivo neurológico; Avaliar licenças médicas e afastamentos decorrentes de doenças neurológicas, verificando a necessidade de prorrogação ou retorno ao trabalho; Fornecer subsídios técnicos para análise de capacidade laboral em casos de doenças crônicas, degenerativas ou sequelas neurológicas; Participar da definição de adequações de posto de trabalho para servidores com limitações neurológicas, contribuindo para prevenção de agravamentos; Atuar de forma integrada com os demais membros da Junta Médica, proporcionando uma avaliação multidisciplinar e abrangente dos casos; Assessorar o Setor de Recursos Humanos em processos administrativos e previdenciários que envolvam questões neurológicas, garantindo respaldo técnico e científico às decisões. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Neurologia reconhecido, assegurando que todas as análises sejam realizadas de acordo com protocolos médicos atualizados e com estrita observância às normas legais.

Lote 5: R$ ****,00 - Médico Clínico Geral na Junta Médica Municipal O Médico Clínico Geral integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas generalistas, voltadas à análise global do estado de saúde dos servidores municipais, com o objetivo de subsidiar decisões administrativas e previdenciárias do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas e avaliações clínicas gerais para análise da capacidade laborativa de servidores com doenças ou condições de saúde diversas; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de licença médica, readaptação de função, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial; Avaliar a necessidade de afastamentos temporários ou definitivos do trabalho por motivos de saúde; Participar de análises multidisciplinares junto aos demais especialistas da Junta Médica, oferecendo visão clínica ampla e integrada; Examinar e validar atestados médicos e documentos clínicos apresentados por servidores, conforme normas internas e legislação vigente; Fornecer subsídios técnicos para adequação de postos de trabalho, visando a preservação da saúde e segurança dos servidores; Atuar no acompanhamento de casos que demandem avaliação periódica do estado geral de saúde, para prevenção de agravos e manutenção da capacidade funcional. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM), com experiência comprovada em Clínica Geral, garantindo que as decisões e pareceres sejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.