Licitações de Galeria Pluvia

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto do contrato será de 02 (dois) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto do contrato ser de 02dois meses contatos a partir da emissão da ordem deservião.

O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo pela agente fiscalizadora. O pagamento ser efetuado � empresa contratada no prazo de at� 30 dias corridos, de acordo com ocronograma f�sicofinanceiro, contados da data de emiss�o das medi�es e dos termos de recebimento provis�rioeou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobran�a

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, emvalor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. A licita��o ser� julgada pelo crit�rio de menor pre�o global, conforme or�amento em anexo

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico no prazo máximo de 60 minutos após o encerramento da fase de negociação, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�o ser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 60 sessentaminutos ap�s o encerramento da fase de negocia��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de amostras. ull

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente através do site portaldecompraspublicas. com. br. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa ou a fraude na licitação podem levar à desqualificação ou sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.

O valor global da obra é R$ ****,77. Valor global da obra: r ****, 77 oitenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e setecentavos.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da expedição da ordem de execução de serviços.

O adjudicatário deverá prestar garantia para esta licitação, conforme item 19 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta final e os documentos de habilitação conforme anexo III.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, e nos artigos 193 a 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/22.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento e conforme modelo constante no anexo I. d, deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação, devendo apresentar os pedidos no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura deste certame.

Será desclassificada a proposta de preço que ultrapassar os valores unitários e/ou totais fixados no item 9. 4 deste edital, relativos ao objeto licitado.

O valor máximo para esta licitação é de R$ ****,08 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e oito centavos).

O cronograma de execução é de 4 meses.

Os pagamentos serão feitos em até 10 dias após medição dos serviços executados, mediante aprovação do engenheiro responsável e nota fiscal correspondente.

A garantia do contrato é de 5% do valor total, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O município adverte que aplicará sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, em caso de descumprimento.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada até o último dia anterior à data da licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos na plataforma BLL no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,97.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme detalhado no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,11.