Licitações de Galeria Pluvia

O fornecimento do objeto desta licitação deverá ser realizado conforme especificações constantes do anexo II do aviso da dispensa eletrônica, com prazo de retirada da nota de empenho e autorização de fornecimento de 48 horas a partir da data de recebimento da convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo órgão competente. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas e seu vencimento ocorrerá em 10 dias após a data de sua apresentação válida.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do vencedor da disputa de lances constam do anexo I - Documentos de Habilitação, deste aviso, e devem ser encaminhados no prazo de até 02 horas da solicitação, juntamente com a proposta equalizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei 14. 133/21 ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e oito mil reais).

O prazo de execução da obra é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,56.

A empresa contratada deverá dar início à execução dos serviços/entrega do objeto no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar da data de envio da nota de empenho. O prazo de entrega não admite prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis a contar do recebimento definitivo do material/serviço e lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, sob depósito bancário em conta corrente que deverá constar na nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço ou maior desconto.

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declarações específicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, e nos termos do Decreto n. º 1428/2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema de compras eletrônicas, manifestar de forma imediata a intenção de recorrer, na sessão online no prazo de 30 trinta minutos, quando tal prazo for estipulado pelo agente de contratação/pregoeiro, sob pena de preclusão do direito ao pedido.

Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de execução da obra é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,56.