Licitações de Servico Concretagem

O início da execução do objeto será conforme disposto no termo de referência anexo a este edital.

O pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada no mês, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais que, devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor, deverão ser pagas em até 30 dias.

A proposta de preço deverá conter prazo de garantia: garantia de fábrica, não podendo ser inferior ao da lei **** de 11/09/90 do código de defesa do consumidor, no caso de não haver outra garantia expressamente estabelecida.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para a prestação do serviço objeto deste edital, sujeitando-se às penalidades constantes no artigo 156 da lei n 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.

O valor estimado para o item 01 (concreto usinado) é de R$ ****,00.

Valor estimado: r ****, 50

O prazo para execução dos objetos informados será de 3 meses, após assinatura da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos objetos informados ser� de 3 meses, ap�sassinatura da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trintadias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s deordem banc�ria

Todos os serviços terão garantia de assistência técnica conforme prazos estabelecidos pela legislação ou por contrato particular. odos os servi�os terï¿£o garantia de assist�ncia t�cnica conforme prazosestabelecidos pela legisla�￣o ou por contrato particular para prazos maiores queos estabelecidos por lei.

A contratação dos serviços será mediante licitação por concorrência ou pregão, do tipo menor preço. a contrata�￣o dos servi�os ser� mediante licita�￣o porconcorr�ncia ou pregï¿£o, do tipo menor pre�o

A licitante deverá possuir registro no CREA/CAU e comprovar qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com apresentação de atestado de capacidade técnica e certidão de acervo técnico. a licitante dever� possuir registro no creacau e comprovarqualifica�￣o t�cnicooperacional e qualifica�￣o t�cnicoprofissional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�￣es administrativas acima descritas as seguintes san�es

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,46. o valor estimado para a contrata�￣o � de r ****, 46

O concreto usinado deverá ser entregue no prazo de 3 três dias úteis a partir da data de solicitação, através de pedido emitido pelo setor responsável ou por site eletrônico ou outro meio de comunicação, seja em parcela ou de forma única, conforme solicitação. Efetuar as entregas dentro do prazo estabelecido 03 dias úteis pela secretaria municipal de obras e serviços gerais.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada se responsabiliza pela garantia dos materiais pelo prazo mínimo previsto pelo fabricante e pela legislação aplicável, comprometendo-se a substituir os produtos que apresentarem defeitos de fabricação durante esse período. Responsabilizarse pela garantia dos materiais pelo prazo m�nimo previsto pelo fabricante e pela legisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. dispensa licita��o, do tipo menor pre�ounit�rio.

É exigida a comprovação de capacidade técnico-operacional, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica. Comprova��o de capacidade t�cnicooperacional, mediante a apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O valor máximo admissível para a aquisição é de R$ ****,96. o valor m�ximo admiss�vel para a aquisi��o de concreto usinado, fck 25mpa, estimado em 126, 00 m3, para atendimento das demandas da secretariamunicipal de obras e servi�os gerais, elaborado com base nos pre�os praticados nomercado, � de r ****, 96.

A análise de qualificação técnica profissional e operacional identificou inconformidades na documentação apresentada pela licitante, com sugestão de abertura de diligência para saneamento. estaram comprovados os registros profissionais do responsável técnico indicado, bem como a apresentação das declarações exigidas para composição da equipe técnica.

A licitante apresentou declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades do serviço/obra e do local de execução, conforme exigido no edital. a licitante apresentou declaração formal, assinada pelos, conforme o modelo anexo vii do edital, declinado da visita técnica e atestando o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do serviço/obra e do local onde a mesma seria executada

A licitante foi considerada inapta quanto ao atendimento do item ****, alínea b, do instrumento convocatório, por não comprovar a qualificação técnico-profissional exigida para o item de estrutura metálica. conclui-se pela inaptidão da licitante quanto ao atendimento do disposto no item ****, alínea b, do instrumento convocatório.