Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de concreto usinado com bombeamento incluso. O objeto visa atender à manutenção de bens públicos e execução de benfeitorias da Secretaria Municipal de Agricultura de Camboriú. O recebimento das propostas ocorre até 13/07/2026, com início da disputa no mesmo dia. O julgamento será pelo menor preço por item. A entrega será em local indicado pela Secretaria. Não há exigência de amostras. O valor estimado é de R$ ****,55. A licitação é exclusiva para ME/EPP.
O fornecimento de concreto usinado com bombeamento incluso ocorrerá sob demanda, com atendimento no prazo máximo de 24 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento. o fornecimento de concreto usinado com bombeamento incluso ocorrerá sob demanda, a partir de solicitação formal emitida pela secretaria solicitante, com atendimento no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com julgamento pelo menor preço por item
Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme exigências do edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprovação jurídica : contrato socialestatuto para microempreendedor individual mei, em substituição ao contrato socialestatuto, deverá ser apresentado o certificado da condição de microempreendedor individual ccmei cartãocnpj regularidade fiscal, social e trabalhista: certidão negativa federal de débitos certidão negativa estadual de débitos certidão negativa municipal de débitos crf fgts certidão negativa de débitos trabalhistas consulta consolidada de pessoa jurídica declaração unificada
O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcialb multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo d advertênciad sanções de impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de camboriú pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 03 a 6 anos, conforme art. 156, inciso iv e 5o, 6o e 7o do mesmo artigo da lei ****
Não se aplica. ão se aplica
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou se o licitante não apresentar a documentação de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver vícios insanáveisii. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciaiii. apresentar preços inexequíveis ou quando exigido pela administração, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
R$ ****,55. o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos
