Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Preparo

O pagamento das futuras aquisições será efetivado até o 30º dia útil contado do adimplemento das obrigações previstas no edital e termo de referência, após devidamente atestada pela unidade gestora. o pagamento das futuras aquisi��es ser� efetivado at� o 30o trig�simo dia �til contado do adimplemento das obriga�es previstas no edital e termo de refer�ncia, ap�s devidamente atestada pela unidade gestora

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o

A licitante deverá apresentar atestados que comprovem a realização de atividade anterior similar em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. a licitante dever� apresentar atestados, emitidos em seu nome, por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprovem a realiza��o de atividade anterior similar em caracter�sticas, quantidades e prazos com o objeto da licita��o

O licitante que descumprir as condições da ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho, não aceitar reduzir seu preço registrado, ou sofrer sanção prevista em lei, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/21. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o assinar a ata de registro de pre�os, contrato ou documento equivalente deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame n�o mantiver a proposta falhar ou fraudar na execu��o do objeto comportarse de modo inid�neo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, poder� sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar nº 123/06 caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal. a falsidade de declara��o prestada objetivando os benef�cios da lei complementar no **** caracterizar� o crime de quetrata o art. 299 do c�digo penal

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,92.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data de emissão do contrato ou nota de empenho. Os jogos ocorrerão entre os dias 14/07/2026 a 24/07/2026. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados da data de emissão do contrato ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote. o critério de julgamento adotado serã o menor preã§o global do lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência anexo a este aviso. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçã constam no termo de referã cia anexo a este aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infraçõ previst no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vã cios insanã veis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo total estimado da contrataçã é de r ****, 00 sessenta e cinco mil reais.