Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de cozinheiro(a)/merendeiro(a) com dedicação exclusiva, 40h semanais, para 51 postos de trabalho. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Propostas até 13h59min de 06/11/2026, disputa às 14h. Pagamento em até 30 dias após apresentação das faturas. Garantia de 5% do valor anual do contrato. Vistoria técnica não obrigatória, visita facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,40.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução será feita sob responsabilidade da contratada, de acordo com as exigências do termo de referência e solicitação expressa da secretaria requisitante. O serviço é contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação das faturas/notas fiscais. o pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária. . . em até 30 trinta dias após apresentação das faturasnotas fiscais.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor anual do contrato para fiel execução contratual e mais 5% para garantia de obrigações trabalhistas, de forma cumulativa. a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato e deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação deve ser apresentada em até 24 horas após o encerramento da sessão. o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta, além da planilha de custos. . . através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. as multas aplicadas à contratada não serão inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria técnica não é obrigatória, mas a licitante pode optar por realizar visita às unidades, que pode ser previamente agendada. a realização de vistoria técnica não será obrigatória. . . caso a licitante opte por realizar visita às unidades, esta poderá ser previamente agendada junto às secretarias responsáveis.
Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. a estimativa do valor da contratação é de r ****,40.
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