Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Preparo

O prazo de vigência do contrato será de 05 cinco anos contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, respeitando o prazo máximo de 10 dez anos, conforme na forma dos arts. 106 e 107 da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias corridos, por meio de depósito bancário, transferência bancária ou boleto de compensação, após a apresentação de relatório mensal de execução, devidamente acompanhado do respectivo documento fiscal, emitido em nome da prefeitura municipal de cordeirópolis.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo à contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas no 1 do art. 96 da lei n ****, com cobertura para as verbas rescisórias inadimplidas, nos termos do art. 121, 3, inciso i, da lei n ****.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

A vistoria prévia para os interessados em participar do processo licitatório não é obrigatória no entanto, caso o licitante deseje realizar uma visita ao local de prestação dos serviços para fins de dimensionamento e elaboração de sua proposta, essa visita deverá ser agendada previamente por meio do email ***@***. *. * e deverá ser realizada até o dia útil anterior a sessão.

A contratada deverá, obrigatoriamente, coletar amostra de cada alimento pronto e servido ao aluno, devidamente identificada com data e horário em que foi servido, em cada período de atendimento, na forma estabelecida pelo mbppop, para eventuais análises laboratoriais, observando os seguintes procedimentos: amostra de alimentos sólidos: mínimo de 2 amostras de 100g, sob congelamento a 18c amostra de alimentos líquidos: mínimo de 2 amostras de 100ml, sob refrigeração até 4c.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A despesa estimada conforme cotação ficou na média de valor de r ****, 00.

O edital prevê que A entrega dos itens deverá ocorrer em até 06 seis horas, a partir da solicitação realizada pela da secretaria requisitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado até o 10 décimo dia do mês subsequente ao do fornecimento e recebimento da nota fiscal atestada pelo responsável.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação, pelao contratadao, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de ****, código de defesa do consumidor, bem como suas alterações complementares eou legislações de igual matéria.

O edital prevê que para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço unitário.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que os termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é r ****, 25 duzentos e noventa e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias após a vigência do contrato, conforme acordado com a instituição. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias após a vigência do contrato, conforme acordado com a instituição.

O edital informa que o pagamento será feito por meio de transferência bancária e será realizado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. O pagamento farseá por meio de transferência bancária e será realizado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação no percentual de até 5 cinco por cento no valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação no percentual de até 5 cinco por cento no valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por mensal por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por mensal por lote

O edital exige a apresentação de documentos como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com as fazendas estadual e municipal, prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, entre outros. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante certidão conjunta expedida pela rfbpgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união, inclusive aqueles relativos à seguridade social. prova de regularidade com a fazenda estadual onde for sediada a empresa e a do estado do espírito santo, quando a sede não for deste estado. prova de regularidade com a fazenda pública municipal da sede da licitante. prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.

O edital prevê advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. advertência: quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n **** multa compensatória: por perdas e danos, no montante de até 10 dez por cento sobre o saldo contratual reajustado não executado pelo particular impedimento de licitar e contratar: quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar: quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica, facultativa, nos locais onde serão realizados os serviços, deverá ser agendada até 15 quinze dias antes da data prevista para abertura do pregão junto ao serviço de nutrição e dietética, situado na rua cassiano castelo, 307, centro colatinaes, cep: ****, pelo telefone 27 **** ou endereço eletrônico ***@***. *. *, das 19h00 às 17h00 horas.

O pedido de esclarecimento deverá ser enviado ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. o pedido de esclarecimento deverá ser enviado ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no sistema www. ***. *. *

O preço máximo admitido para a presente licitação é de: lote 001 mensal r ****, 20 quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos. o preço máximo admitido para a presente licitação é de: lote 001 mensal r ****, 20 quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos.