Licitações de Fabricacao Grades

O prazo de entrega do objeto pela empresa vencedora será de 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho, e do início da intenção para a execução de entrega dos itens.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal apresentada devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

A garantia mínima para o objeto deverá ser de 01 ano contra defeito de fabricação, com assistência técnica autorizada no estado de Rondônia.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor total após a aplicação dos lances.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica, considerando que o objeto refere-se à aquisição de bem comum, cujas especificações estão devidamente descritas neste termo de referência.

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá respeitar o prazo de 03 três dias contados do recebimento da solicitação e a respectiva nota de empenho de despesa, sem quaisquer custos adicionais ao órgão gerenciador.

O pagamento será efetuado, pelo departamento de contabilidade e finanças do município de Joaçaba/SC, em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, por item e quantidade efetivamente executada.

A proponente vencedora deverá prestar a garantia mínima do fabricante para os materiais entregues, substituindo os que comprovadamente apresentarem algum defeito.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital não especifica detalhadamente os requisitos de habilitação, mas exige declaração de boa situação e capacidade financeira, além de documentos comprobatórios que poderão ser solicitados.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não detalha riscos específicos de desqualificação, mas o descumprimento das condições do edital e da ata de registro de preços pode levar ao cancelamento do registro.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto pela empresa vencedora será de 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho, e do início da intenção para a execução de entrega dos itens.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal apresentada devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

A garantia mínima para o objeto deverá ser de 01 ano contra defeito de fabricação, com assistência técnica autorizada no estado de Rondônia.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor total após a aplicação dos lances.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica, considerando que o objeto refere-se à aquisição de bem comum, cujas especificações estão devidamente descritas neste termo de referência.

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67.