Contratação de serviços para reforma da Praça d'Armas do Navio de Apoio Oceânico Purus. Os serviços incluem a confecção de sofás em L, reforma de cadeiras, balcão modular, canto alemão, mesa retangular e painel para TV. O prazo para execução dos serviços é de 45 dias úteis. A vistoria prévia do local é imprescindível. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os serviços deverão ser realizados no prazo de 45 dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de compra e nota de empenho.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.