Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Pregão eletrônico, critério de menor preço, disputa pelo valor da cesta de produtos. Valor máximo da cesta: R$ 204,64. Taxa de onerosidade mensal: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Contrato com vigência de 1 ano, prorrogável até 10 anos. Não é permitida subcontratação.
O pagamento da taxa de onerosidade deve ser feito mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente, conforme descrito: pago sempre at� o 5o quinto dia �til do m�s subseq�ente.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço, conforme o texto: o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.
Será exigido da empresa com a proposta mais vantajosa as certidões relativas à regularidade fiscal, declaração de vistoria do local e demais declarações que irão compor os anexos do edital, conforme: ser� exigido da empresa com a proposta mais vantajosa as certid�es relativas � regularidade fiscal da empresa, a declara��o de vistoria do local e as demais declara��es que ir�o compor os anexos do edital.
As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, conforme: a multa n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento, nem superior a 30trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada até dois dias antes da abertura da sessão, mediante agendamento, conforme: os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� dois dias antes datafixada para a abertura da sess�o p�blica.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme: devendo protocolar o pedido, no prazo de at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao preço máximo admitido serão desclassificadas, conforme: n�o ser�o aceitas propostas com valor superior ao pre�o m�ximo admitida para a licita��o.
O valor máximo da licitação é de R$ 204,64, conforme: o pre�o m�ximo admitido para esta licita��o � de r 204, 64.