Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de centro esportivo e de lazer em São Gonçalo do Amarante/CE. O objeto inclui campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública será em 29 de junho de 2026, às 10:00. O valor global estimado é de R$ ****,06. A licitação será realizada eletronicamente na plataforma compras. m2atecnologia. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Poderá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. A garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,06. O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,06 ummilhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, um real, seis centavos. . .