CONCLUSÃO DA CRECHE SOLDADINHO NO MUNICIPIO DE VARGEM nGRANDE/MA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N 7551/2013 - nFNDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO nDISPOSTO NO EDITAL.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio na plataforma, impedimentos), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início e entrega dos serviços (12 meses a partir da ordem de serviço), documentos de habilitação exigidos (atos constitutivos, CNPJ, certidões negativas, balanços patrimoniais, índices de liquidez, capital social, etc. ), garantia de proposta (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão pública, modo de disputa aberto e fechado, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ ****,00), possibilidade de negociação do preço com o licitante mais bem classificado, verificação de sanções e inidoneidade, análise de exequibilidade de propostas, possibilidade de ajuste de planilhas de custos, avaliação de amostras (se houver), prazo de 2 horas para envio de documentos de habilitação pelo licitante vencedor, prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos, possibilidade de transferência da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital observam o horário de Brasília-DF, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante.