O edital trata de registro de preços para prestação de serviços e aquisição de material elétrico predial e de iluminação pública. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 18/12/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte de âmbito local e/ou regional. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços ou bens. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação. A licitação é regional, visando o desenvolvimento local.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto da licitação será de 10 dias a partir da solicitação da administração, podendo ser solicitado parcialmente no período de execução do contrato 12 meses, de acordo com a necessidade da administração. O prazo para de entrega do objeto da presente licitação será de 10 dias a partir da solicitação da administração, podendo ser solicitado parcialmente no período de execução do contrato 12 meses de acordo com a necessidade da administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes. o pagamento será efetuado, em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O edital informa que o critério de julgamento é o de maior desconto. o lance deverá ser ofertado pelo menor preço por lote com maior desconto.
O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar caberá anexar a documentação no eletrônica sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil bll. org. br. ao licitante classificado em primeiro lugar caberá a anexar a documentação no eletrônica sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil bll. org. br.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento quetenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação será de R$ ****,00. valor total estimado para a contratação será de r ****, 00 seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e seis reais