Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços tubulares. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas comerciais serão recebidas até às 07h00min do dia 05/06/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 18h00min do dia 26/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,25. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, com início em até 24 horas após a solicitação e conclusão em até 5 dias úteis, salvo justificativa. A contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da administração. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e aceitas pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificadapor meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, àregularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, conforme disposto no edital e no instrumento contratual. O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, conforme disposto no edital e no instrumento contratual.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 18h00min do dia 26/05/2026. impugnações e esclarecimentos até às 18h00min do dia ****.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25. O valor global estimado da contratação é de r ****, 25 cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos.
