Licitações de Locacao Equipamentos Bahia (Brasil)

O prazo de disponibilização dos veículos varia de acordo com a quantidade solicitada: até 5 veículos em 24 horas, de 6 a 10 veículos em 48 horas, e acima de 11 veículos em 72 horas, a partir da data da subscrição da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 1% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica demonstrada por atestados de capacidade operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais legislações aplicáveis, incluindo multas e impedimento de licitar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para disponibilizar a frota vistoriada e apta para uso, após recebimento da ordem de serviço, é de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, a efetiva prestação dos serviços e aceite final do contratante.

Não haverá exigência de prestação de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A licitante deverá comprovar posse de frota própria correspondente a, no mínimo, 40% do total de veículos licitados no lote.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor global estimado do contrato é de R$ ****,49.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada mediante ordem de serviço emitida pela contratante, em prazo não superior a 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução do objeto porque não há elevado risco de danos à administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da licitação é de R$ ****,90.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para envio de propostas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor total da contratação é sigiloso.

O início da execução dos serviços ocorrerá no prazo máximo de 02 dois dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme solicitação da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de . . . . . . . . . para a devida aprovação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.