Licitações de Locacao Equipamentos Bahia (Brasil)

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada mediante ordem de serviço emitida pela contratante, em prazo não superior a 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência até 31/12/2026.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução do objeto porque não há elevado risco de danos à administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, que deverão ser apresentados em formato digital via sistema bbmnet.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a realização de vistoria prévia, com a possibilidade de agendamento de data e horário exclusivos com a administração.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90 (cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).

O edital prevê que os serviços de locação de veículos serão executados sob demanda, de forma eventual ou contínua, e que os veículos deverão ser entregues em perfeitas condições. Não há um prazo específico de entrega para os veículos, mas sim a necessidade de disponibilidade para atender às demandas do município.

O edital estabelece que a contratante efetuará o pagamento devido em até 30 dias.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços de locação de veículos, mas exige que a contratada mantenha condições adequadas dos veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva (exceto para a caminhonete pick-up), e que os entregue em perfeitas condições de funcionamento e segurança.

O edital informa que o critério de seleção do fornecedor será por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com julgamento por menor preço e disputa entre fornecedores.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que, em caso de descumprimento das obrigações, o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente conforme as sanções previstas nos artigos 155 ao 163 da Lei Federal 14. 133/21.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

O período de execução previsto para a reforma e ampliação da escola é de agosto de 2025 a agosto de 2027.

O edital detalha um cronograma de desembolso com pagamentos mensais, divididos entre o estado concedente e o proponente (Prefeitura Municipal de Heliópolis), com valores específicos para cada fase e meta.

O edital menciona que as tintas e seladores deverão ser de uma única marca, com garantia emitida pela fábrica de no mínimo 10 anos.

O edital exige que os proponentes declarem a inexistência de débitos em mora ou situação de inadimplência com o tesouro nacional, estadual ou qualquer órgão da administração pública.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,93.

O prazo de disponibilização dos veículos varia de acordo com a quantidade solicitada: até 5 veículos em 24 horas, de 6 a 10 veículos em 48 horas, e acima de 11 veículos em 72 horas, a partir da data da subscrição da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 1% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica demonstrada por atestados de capacidade operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais legislações aplicáveis, incluindo multas e impedimento de licitar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.