Comando Do Exercito - 1a. Brigada De Infantaria De Selva/Rr (Brasil)

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual mei, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual mei, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,20

O serviço de ativação dos respectivos aparelhos BGAN deverá ser ativado em até 7 cinco dias úteis após o envio da nota de empenho juntando com a ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional; empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede; microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https:www. gov. brempresasenegociosptbr empreendedor; sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no brasil, publicada no diário oficial da união e arquivada na junta comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme instrução normativa dreime n. 77, de 18 de março de 2020; sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz; sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de 16 de dezembro ****; consórcio de empresas: contrato de consórcio devidamente arquivado no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro público de empresas mercantis art. 279 da lei n ****, de 15 de dezembro de **** ou compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados, com a indicação da empresa líder, responsável por sua representação perante a administração art. 15, caput, i e ii, da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a elaboração e entrega do laudo técnico estrutural é de 25 dias úteis após a conclusão da etapa de vistoria e levantamento de dados, que terá duração de 5 dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional.

Serão aplicadas multas conforme os seguintes critérios: moratória (0,07% por dia de atraso, até 30 dias) e compensatória (5% a 30% sobre o valor do contrato, em caso de inexecução parcial ou total).

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a quinta-feira, das 09 horas às 16 horas e sexta-feira, das 08 horas às 11 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.