Chamamento público para permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em São Miguel dos Campos/AL, para abrigar a sede da APS. Interessados devem protocolar manifestação até 06/11/2026, das 9h às 15h, no setor de protocolo da Superintendência Regional Nordeste ou por e-mail. Imóvel ofertado deve ter área construída entre 356 m² e 403 m², estar regularizado e livre de ônus. O INSS não efetuará complementação financeira; a torna, se houver, será recolhida via GRU. Visitas a imóveis edificados devem ser agendadas pelos contatos informados.
O segundo permutante deverá realizar as adequações no prazo de 120 dias a partir da assinatura do contrato de promessa de permuta, prorrogáveis por mais 60 dias. deverá realizar as adequações, no prazo de 120 cento e vinte dias a partir da assinatura do contrato de promessa de permuta, prorrogáveis por mais 60 sessenta dias.
Não há pagamento; trata-se de permuta. Se o imóvel do particular for de menor valor, deverá complementar a diferença via GRU em favor do FRGPS, desde que a diferença não ultrapasse a metade do valor do imóvel do INSS. complementar a diferença, mediante recolhimento de guia de recolhimento da união gru, em favor do fundo do regime geral da previdência social frgps.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, ou consórcio, que comprovem ser proprietários de imóveis em São Miguel dos Campos ou seus representantes legais. poderão participar do presente chamamento pessoas físicas e jurídicas, bem como em consórcio, que comprovarem ser proprietários de imóveis em são miguel dos campos.
Para imóveis edificados ou terrenos sem livre acesso, os interessados deverão agendar visita pelos contatos informados. os interessados deverão agendar visita por meio dos seguintes contatos: 81 **** ou correio eletrônico dengpai. srne@inss. gov. br.
O não atendimento das especificações mínimas exigidas para cada imóvel implicará a exclusão do proponente do processo de chamamento. o não atendimento das especificações mínimas exigidas para cada imóvel, descritas no anexo ii deste edital, implicará a exclusão do proponente do processo de chamamento.
O laudo de avaliação do imóvel do INSS encontrou o valor de R$ ****,00. encontrou o valor de r$ ****,00 dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais.