Licitação para contratação de empresa especializada na construção de praça pública com área de lazer em Santa Maria da Vitória - BA. Abertura da sessão pública em 01/07/2026, às 09h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,06. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é opcional. O edital prevê inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação de propostas e lances.
Será exigida prestação de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 e seus parágrafos. a garantia de proposta não poderá ser superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a exigência de amostras.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,06.
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