Licitações de Combate Incendio (Brasil)

O prazo de entrega é de 30 dias corridos após solicitação da requisitante, conforme o trecho: no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após solicitação da requisitante.

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente em até 30 dias, conforme o trecho: O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso, conforme o trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso caso a empresa não entregue o produto no prazo estabelecido.

Riscos de desqualificação incluem proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme o trecho: o custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de r ****, 40.

Para o lote 02, a entrega é em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. Para recargas, a retirada é em até 5 dias e a devolução em até 15 dias após a retirada. Conforme o texto: a entrega do objeto do lote 02 será no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no 30º dia a contar da entrega do objeto, com nota fiscal atestada. O texto diz: o pagamento será efetuado no 30o trigésimo dia, a contar da data final do perA­odo de adimplemento do objeto.

O prazo de garantia dos produtos é de, no mínimo, 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme o termo: o prazo de garantia dos produtos, contra defeitos de fabricação, será de, no mA­nimo, 12 doze meses, a partir da data de entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: critério de julgamento menor preço por lote.

O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas, contado do disparo da mensagem de liberação. O texto diz: o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste aviso de contratação direta será de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 20% sobre o valor estimado. O edital menciona: multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor estimado.

O fornecedor classificado em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra do objeto cotado, com postagem em até 3 dias úteis. O texto diz: o fornecedor classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo agente de contratação a apresentar amostra do objeto cotado.

Propostas com preços acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou inexequibilidade serão rejeitadas. O edital cita: será rejeitada a proposta que apresentar. . . preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,32. O termo de referência afirma: o custo estimado global da presente contratação é de r ****, 32.

A contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de retirada dos equipamentos, para concluir a manutenção, realizar a devolução no mesmo local de origem, afixar os selos do inmetro e entregar o laudo técnico com a devida ART.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação previstas nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista o baixo valor estimado da contratação, a natureza comum do objeto e a existência de mecanismos de retenção/glosa de pagamento suficientes para resguardar o interesse da administração.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, em razão de o valor estimado da contratação situar-se abaixo do limite legal vigente, sendo adotado o critério de julgamento de menor preço por grupo.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação é um dos requisitos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. A multa moratória é de 0,1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições de acesso às dependências do cade que possuem controle de segurança, necessidade de cadastramento prévio de técnicos e áreas de acesso restrito sala segura, casa de máquinas/ceb e gerador sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min.

Os preços unitários ofertados para cada item constante da tabela do item 1. 1 não poderão ultrapassar os respectivos valores unitários estimados na pesquisa de preços que instrui este processo, sob pena de desclassificação da proposta.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,76 (vinte e quatro mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos), para o período de 36 (trinta e seis) meses de vigência.