Municipio De Avare - Prefeitura Municipal De Avaré - Sp (Brasil)

O início da prestação do serviço será a partir do recebimento efetivo da autorização de fornecimento, em até 48 horas. O prazo da prestação de serviço será de 48 horas, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento, pela contratada, podendo este ser prorrogado a critério da contratante, caso seja apresentado motivos que comprovem a prorrogação. O início da prestação do serviço será a partir do recebimento efetivo da autorização de fornecimento. O prazo da prestação de serviço será de 48 quarenta e oito horas, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento, pela contratada, podendo este ser prorrogado a critério da contratante, caso seja apresentado motivos que comprovem a prorrogação.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu, juntamente das certidões negativas de débitos. Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu, juntamente das certidões negativas de débitos

Conforme especificações do fornecedor. Validade/garantia do objeto: conforme especificações do fornecedor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação. O atraso injustificado na efetiva consecução do objeto contratado sujeitará o contratado à multa de mora, calculada por dia de atraso. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ii. o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dosdocumentos apresentados em qualquer fase da licitação. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação doproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou dopedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Valor global estimado: R ****,00 um milhão, seiscentos e quatro mil, quinhentos etrinta e seis reais

O serviço deverá ser entregue conforme emissão da autorização de fornecimento, em até 15 quinze dias corridos conforme solicitação e no local mencionado.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal eletrônica.

A garantia do objeto é de no mínimo 90 noventa dias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido no edital, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável, ou não conter a marca eou nome do fabricante quando obrigatório.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O período de entrega dos documentos para formalização do contrato é até o dia 18 de junho de 2026 às 08:30 horas.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 30 trinta dias, após realização das consultas do mês, emissão da nota fiscal e apresentação das guias devidamente autorizadas pela secretaria da saúde.

A classificação se dará pela análise da documentação de habilitação e classificação.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas são exigidas para o credenciamento.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, incluindo multas de até 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser apresentados única e exclusivamente através do email ***@***. *. *, aos cuidados da agente de contratação, sra. crislaine aparecida santos, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades previstas.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O serviço será realizado de acordo com a cláusula item de medição do resultado, que fixa os SLAs (Acordo de Níveis de Serviço). O prazo de vigência contratual é de 36 meses.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a expedição da nota fiscal, mediante aprovação do relatório de medição com apresentação dos níveis de serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado nos anexos do edital.

As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida, pagamento de diferença de preço em caso de nova licitação, e multas por atraso ou inexecução total ou parcial do objeto contratado.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, falsidade de declarações, não apresentar a documentação exigida, ou descumprir outras exigências formais e substanciais.

O valor estimado global é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme Anexo 01 (Termo de Referência) deste edital.

O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega do objeto/prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço unitário por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas após solicitação pela pregoeira.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido no edital.

O valor global estimado da ata de registro de preços é de R ****,60.