Licitações de Regiao Oeste

O edital prevê que a execução dos serviços de buffet, cozinheiros, garçons e serviços gerais ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, conforme especificado no Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal e atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (dez mil reais).

O edital prevê que os serviços de documentação fotográfica deverão ser entregues em até 2 horas após o evento, e a alimentação do banco de imagens também em até 2 horas após a cobertura. Impressões de fotografias deverão ser executadas em até 4 horas após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis, contados do recebimento do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) pela contratada.

O edital informa que não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, com disputa aberta e fechada.

A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, com prazo de até 3 horas, prorrogável, para envio da documentação.

As penalidades para descumprimento do contrato incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor anual estimado da contratação.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@tcu. gov. br.

O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que a execução dos serviços de buffet, cozinheiros, garçons e serviços gerais ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, conforme especificado no Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal e atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (dez mil reais).