Licitações de Pisos Intertravados

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos: cópia da ordem de serviços/fornecimento, certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos fiscais junto à fazenda estadual, certidão negativa de inscrição de débitos na dívida ativa, junto à fazenda municipal, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual na data de assinatura do contrato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, incluindo eventuais multas e prejuízos causados à administração pública. O valor da garantia deverá corresponder a 5% do valor total do contrato.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima quarta do contrato.

A empresa declara que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com o poder público, em qualquer de suas esferas, e que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após medições periódicas e final. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista nocronograma f�sico financeiro, parte integrante deste edital, no prazo de at� 30 dias, contados daapresenta��o da nota fiscalfatura, ap�s medi�es peri�dicas e final

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual de 5% do valor do contrato. o valor da garantia de proposta, ser� de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o. e visando garantir o fiel cumprimento das obriga�es assumidas pelo contratado perante �administra��o, inclusive as multas, os preju�zos e as indeniza��es decorrentes de inadimplemento, dever�a licitante vencedora prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor docontrato.

O julgamento das propostas será efetuado pelo agente de contratação e equipe de apoio, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados. o julgamento das propostas ser� efetuado pelo agente de contrata��o e equipe de apoio, queelaborar� a lista de classifica��o provis�ria observando a ordem crescente dos pre�os apresentados.

A habilitação jurídica, técnico-profissional, técnico-operacional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos do edital. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados, em envelope opaco, colados eindevass�veis. . .

O atraso injustificado, a inexecução parcial ou total do objeto e outras infrações podem resultar em advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado, a inexecu��o parcial ou total do objeto deste contrato e a pr�tica de qualquerdos atos indicados nessa cl�usula, verificados o nexo causal devido � a��o ou � omiss�o docontratado, relativamente �s obriga�es contratuais em quest�o, torna pass�vel a aplica��o dassan�es previstas na legisla��o vigente e neste contrato

A visita técnica ao local da obra é facultativa e deve ser agendada previamente. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes ao local onde ser�o executados os servi�os.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. ecurso, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), ou se houver indícios de cartel ou conluio. ser� desclassificada a proposta que: 7. 7. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital

O prazo total de execução é de 3 meses.

O pagamento será efetuado em 3 parcelas, conforme cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em 03 três parcelas, conforme cronograma físico-financeiro.

No prazo de 5 dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado. No prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1º, i, e iii, da ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo: menor preço global

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos:

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, ou apresentar declaração/documentação falsa, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar e contratar. O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

A visita técnica é facultativa. visita técnica facultativa

O limite para impugnação é 17/06/2026. limite para impugnação: **** 23h59min

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que identifique a empresa licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,87. Valor total estimado: r ****, 87