Licitações de Pisos Intertravados

A qualificação técnica exige a apresentação de certidão de registro de pessoa jurídica do conselho regional de engenharia e agronomia CREA e/ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU da sede da empresa, em plena validade. 20. 2 certid�o de registro de pessoa jur�dica do conselho regional deengenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau da sededa empresa, obedecidas as atualiza��es cadastrais, em plena validade.

É exigida a declaração de que o licitante vistoriou o local onde será realizada a obra. 20. 1 declara��o de que o licitante vistoriou o local onde ser� realizada a obra, e de que recebeutodos os documentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informa��es e condi��eslocais para o cumprimento das obriga��es objeto da contrata��o, podendo ser substitu�da pordeclara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico do licitante acerca do conhecimento pleno dascondi��es e peculiaridades da contrata��o

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses contados do primeiro dia útil subsequente à data da sua última assinatura, e poderá ser prorrogado.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total adjudicado, observadas as modalidades admitidas pela legislação.

O critério de julgamento é por menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral (CRC) da Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, desde que este esteja com a validade em vigor.

É facultada às licitantes realizarem visita ao município de Turmalina-MG, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, bem como para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. Os pedidos deverão ser apresentados exclusivamente pela plataforma licitar digital, no campo próprio do processo publicado, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado global da licitação é o estabelecido na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, parte integrante deste certame, qual seja, R$ ****,69.

A obra deverá ser iniciada com até 10 dias úteis da ordem de serviço e concluída no prazo de 02 meses, conforme o cronograma. A obra deverá ser iniciada com at� 10 dez dias �teis da ordem de servi�o. a obra dever� ser conclu�da no prazo de 02 meses conforme o cronograma.

O pagamento será realizado mediante medições e em conformidade com o cronograma físico financeiro e planilha. o pagamento ser� realizado mediante medi�es e em conformidade com o cronograma f�sico financeiro e planilha.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo05 cinco anos, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo doobjeto

O critério de julgamento será o de menor preço por global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória) em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, devendo ser agendada pelo telefone 32 **** avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado odireito de realiza��o de vistoria pr�via

Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta. este certame n�o exigir� amostra comocrit�rio de aceita��o de proposta.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 89

O prazo de execução do objeto é de 90 dias, contados da expedição da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a garantia de execução contratual, será exigida 5% do valor do contrato.

A contratação ocorrerá com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, considerando que o objeto foi estruturado em lote único.

No julgamento da habilitação, a agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União proferido no Acórdão nº 1211/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.