Licitação para licenciamento de software SaaS de inteligência artificial generativa para apoio ao desenvolvimento de software. A sessão pública ocorrerá em 29/07/2026 às 09:00. A participação é restrita a licitantes credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo telefone (19) **** ou e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor valor. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de entrega/execução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, devem estar em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias. prazo de entregaexecu��o do objeto, condi��es de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de refer�ncia, bem como validade da proposta, cujo prazo m�nimo aceit�vel � de 60 sessenta dias.
O pagamento se dará conforme constante no termo de referência. o pagamento se dar� conforme constante no termo de refer�ncia.
O prazo de garantia deve estar em conformidade com o estabelecido no termo de referência. prazo de entregaexecu��o do objeto, condi��es de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de refer�ncia
O julgamento da proposta será efetuado pelo menor valor. o julgamento da proposta ser� efetuado pelo menor valor
A documentação de habilitação será composta por habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o da habilita��o ser� composta pelos seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] regularidade fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] outras comprova�es
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es [. . . ] advert�ncia [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria é facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condições e peculiaridades da contratação. a vistoria � facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condi��es e peculiaridades da contrata��o
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidade, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, exceto quando as omissões forem puramente formais. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidade, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento
