Licitações de Software Inteligencia Artificial (Brasil)

O pagamento será efetuado em parcela única, conforme item 3. 1 do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme especificado no edital.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Em caso de irregularidades na execução contratual, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação devem ser apresentados até o dia 14/08/2026, no endereço licitacoes@mpmt. mp. br.

A falsidade da declaração quanto às condições de participação, referente ao enquadramento como ME/EPP, sujeitará a licitante às sanções previstas na lei.

A disponibilização das licenças ocorrerá em até 10 dias da data de assinatura do contrato, no painel de administrador da plataforma Claude.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e fatura, desde que atendidas as condições para liberação e após a entrega e avaliação dos serviços aceitos.

A contratada deverá garantir a validade e pleno funcionamento da licença durante todo o período de vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de diversos documentos, conforme o edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição estadual/municipal e regularidade perante fazendas e justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o paranacidade.

A proposta poderá ser desclassificada se não atender às exigências estabelecidas no aviso de contratação direta.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, em remessa anual e renovado caso se renove o contrato. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados doa data de assinatura do contrato, em remessa anual e renovado caso se renove o contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os ser� de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita�￣o, a fase de habilita�￣o suceder� as fases de apresenta�￣o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administra�￣o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin�￣o do instrumento contratual:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza�￣o de avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 trï¿3s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.

O valor total da contratação é de R$ ****,36. valor total da contrata�￣o ****, 36

A disponibilização das licenças ocorrerá em até 10 dias da data de assinatura do contrato, no painel de administrador da plataforma Claude.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e fatura, desde que atendidas as condições para liberação e após a entrega e avaliação dos serviços aceitos.

A contratada deverá garantir a validade e pleno funcionamento da licença durante todo o período de vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de diversos documentos, conforme o edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição estadual/municipal e regularidade perante fazendas e justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o paranacidade.

A proposta poderá ser desclassificada se não atender às exigências estabelecidas no aviso de contratação direta.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.