O edital trata da aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 29 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos cilindros deve ocorrer em até 3 dias úteis após a ordem de fornecimento, ou em 24 horas em casos urgentes. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que a entrega dos cilindros deverá ocorrer no prazo máximo de 3 três dias úteis após o envio da ordem de fornecimento, em casos não urgentes, e em casos urgentes, o prazo máximo será de 24 horas.
O edital informa que os pagamentos se darão em até sessenta dias após o envio das notas fiscais, as quais devem ser entregues juntamente na ocasião das recargas, nos locais indicados no momento do pedido.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos nesta licitação e a proposta atualizada deverão ser anexados junto à plataforma BLL compras após o término da fase de lances somente o licitante vencedor deverá anexar os documentos na plataforma.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, entre outras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor anual estimado é de R$ ****,16.
