Licitações de Letramento Digital (Brasil)

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O prazo global do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Para entrega dos materiais didático-pedagógicos, o prazo é de até 60 sessenta dias corridos após a assinatura do contrato. A conclusão da montagem e instalação dos laboratórios e ambientes educacionais deve ocorrer em até 90 noventa dias corridos após a assinatura do contrato. O início das ações de formação docente deve ocorrer até 30 trinta dias após a entrega dos materiais. A plataforma educacional digital e o software de programação visual devem ser disponibilizados de forma imediata após a assinatura do contrato, com acesso ininterrupto durante a vigência.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de Parnarama, até 30 trinta dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao fornecimento definitivo dos bens ou entrega dos produtos, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 04 vias de igual valor, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS e FGTS, certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto à fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com adjudicação por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As penalidades serão aplicadas com base na natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos causados à administração pública.

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens que compõem cada lote arrematado, devendo ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da convocação. As amostras serão avaliadas por uma comissão técnica e, caso sejam reprovadas, a licitante será desclassificada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,29 (dez milhões novecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e seis reais e vinte nove centavos).

O critério de julgamento para as licitações é o de menor preço.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho em e mail cadastrado na proposta, em remessa única.

O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo gestor do contrato. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em conta corrente da empresa contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021 e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,49.