Licitações de Saneamento Cadastros (Brasil)

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dispostos nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global por lote.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema eletrônico até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

otal r ****, 38

O pagamento das obrigações ocorrerá em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. os pagamentos serão efetuados conforme prazos a seguir: i. 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administraçãoii. 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema. os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: a. advertênciab. multac. impedimento de licitar e contratar ed. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. valor estimado da contratação menor preço aberto não não r ****, 22 por item