Companhia De Habitacao Do Estado Do Para - Epa-Companhia De Habitação Do Estado Do Pará
Cadastro Socioeconomico
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb- S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS
Serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais para implementação do programa de regularização fundiária Lote 01: Núcleo urbano Jardim dos Mutuns, Castanhal. Área estimada de ****, 914, 00 m2. O serviço abrange a instauração da REURB, pesquisas de leis e normas, processamento administrativo, mobilização social, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, cadastro físico e selagem, cadastro socioeconômico, levantamento urbanístico ambiental, estudo preliminar de desconformidades, estudo técnico ambiental, projeto urbanístico, projeto fundiário, memorial descritivo, base de dados cadastrais, saneamento do processo administrativo, emissão de certidão de finalização do processo administrativo, pronunciamento da autoridade, e registro CRF.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Instauração da REURB.
Lote 2: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Pesquisas ? Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos.
Lote 3: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Pesquisa Fundiária
Lote 4: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros
Lote 5: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Lote 6: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Plantões sociojurídicos.
Lote 7: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.
Lote 8: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Cadastro físico e selagem.
Lote 9: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Cadastro socioeconômico.
Lote 10: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Levantamento urbanístico ambiental.
Lote 11: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Estudo Preliminar das desconformidades.
Lote 12: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Estudo Técnico Ambiental
Lote 13: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Estudo Técnico para Situação de Risco ( quando for o caso).
Lote 14: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Projeto Urbanístico.
Lote 15: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Projeto Fundiário.
Lote 16: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Memorial Descritivo.
Lote 17: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões.
Lote 18: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Saneamento do Processo Administrativo.
Lote 19: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Finalização do processo Administrativo Pronunciamento autoridade competente.
Lote 20: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento Elaboração, formalização e aprovação da CRF
Lote 21: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA E TITULAÇÃO
Lote 22: R$ ****,00 - Regularização fundiária /assentamento EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.