Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos de sistemas de esgotamento sanitário no município de Marliéria/MG. O objeto inclui estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico e executivo, além de apoio técnico. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica. O prazo para impugnação do edital é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Pagamentos serão efetuados em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal, que será emitida mediante solicitação do contratante, após aprovação final do respectivo produto. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias contados a partir do recebimento da nota fiscal
O critério de julgamento é o de menor preço. concorrência eletrônica n ****
A habilitação exigirá comprovação de experiência na elaboração de estudos e projetos de engenharia sanitária voltados a sistemas de esgotamento sanitário, mediante atestados de capacidade técnica. possuir comprovada experiência na elaboração de estudos e projetos de engenharia sanitária voltados a sistemas de esgotamento sanitário
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
O edital indica claramente que não há exigência de amostra. ão haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame
