O edital visa a contratação de empresa para cadastro georreferenciado e elaboração de plano diretor municipal. A abertura das propostas é em 28/01/2026, com abertura da sessão em 24/03/2026. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução é de 18 meses. A participação é permitida em consórcio. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A vistoria técnica é obrigatória. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O valor estimado é de R$ ****,12.
O edital prevê que o prazo total para execução do objeto é de 18 dezoito meses contados a partir do recebimento da respectiva ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela divisão do tesouro da secretaria de finanças, no prazo de 10 dez dias corridos a contar da data da emissão da nota fiscal ou fatura correspondente.
O edital informa que antes da assinatura do contrato, a vencedora prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é écnica e preço.
O edital informa que somente poderão participar da presente licitação empresas que atenderem às disposições deste edital e seus anexos.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência, que será reservada para a inexecução parcial sem dano à administração.
O edital informa que a vistoria deverá ser agendada com antecedência através do telefone 11 ****, no horário de 09: 00 às 15: 00 horas, com o servidor fabrícia satiro departamento de obras e projetos e realizada com o acompanhamento de funcionário da secretaria de obras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a execução do presente objeto é de r r ****, 12 sete milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e doze centavos.
