Pregão eletrônico para contratação de serviço continuado de higienização, consulta e validação de dados cadastrais de usuários do SAAEVR, com disponibilização de plataforma online. Participação exclusiva para ME, EPP e equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 07/12/2026 às 09h, no Compras. gov. br. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência contratual de 12 meses. Propostas com validade de 90 dias. Não é permitida participação em consórcio. Qualificação técnica não se aplica.
A contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma e as credenciais dos usuários indicados pelo SAAEVR a partir do primeiro dia de vigência contratual, conforme item 4. 1 do edital: a contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma e as credenciais dos usuários indicados pelo saaevr a partir do primeiro dia de vigência contratual.
O edital não apresenta uma seção específica com os detalhes da forma de pagamento, apenas menciona condições de pagamento no índice. Não há trecho literal claro sobre o tema.
O edital não apresenta informações específicas sobre garantia. Não há trecho literal claro sobre o tema.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1 do preâmbulo: com critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A qualificação técnica não se aplica (item 21. 1). O edital detalha os documentos necessários nos itens 18 a 20.
As sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21 incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 1: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não menciona a realização de visita técnica. Não há trecho literal claro sobre o tema.
O edital não menciona a exigência de amostras. Não há trecho literal claro sobre o tema.
O edital menciona da impugnação ao edital e dos pedidos de esclarecimento no índice, mas não apresenta o prazo específico no texto fornecido. Não há trecho literal claro sobre o tema.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço acima do máximo, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, ou não cumprir os requisitos de habilitação. O edital detalha as situações nos itens 16. 4 e 23. 2.
O preço global estimado é de R$ ****,00, conforme item 5. 1: o preço global estimado da presente licitação é de r$ ****,00 (quinze mil e seiscentos reais).