Licitações de Saneamento Cadastros (Brasil)

O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o trecho: O prazo de entrega dos quantitativos solicitados de cada lotes será de até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento dos materiais.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, com base no recebimento definitivo do objeto.

A garantia mínima é de 1 ano contra defeitos de fabricação, conforme o trecho: a garantia mínima fornecida para o produto contra defeitos de fabricação será de 1 um ano, contada a partir do recebimento definitivo e aceitação pelo saaeb.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Multa moratória de 0,5% por dia útil de atraso, até 15 dias, conforme o trecho: o atraso injustificado no cumprimento do prazo de entrega fixado no termo de referência sujeitará o contratado à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia útil de atraso, incidentes sobre o valor da parcela não entregue ou do loteitem em atraso, até o limite de 15 quinze dias úteis.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,57, conforme o trecho: valor médio estimado da contratação é de r$ ****,57 trinta e oito mil trezentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados da disponibilização dos insumos. O edital afirma: o prazo de execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo de cada frente. O edital afirma: o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos.

Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. O edital afirma: será exigida, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia adicional.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital afirma: serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem multa e impedimento de licitar. O edital afirma: multa no percentual de 5 do valor estimado. . . impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 dois anos.

Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado são presumidas inexequíveis. O edital afirma: serão presumidas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.