Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional No Amapá
EDITAL N 543/2026 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PORTO DO CÉU QUANDO POSSEIRO/CONFINANTE/PROPRIETÁRIO NÃO FOI LOCALIZADO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR ( AP), através de seu Superintendente Regional nomeado pela portaria/INCRA n 269 de 08/05/2023, após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas nos dias 10, 11 e 13 do