O objeto da licitação é a contratação de software para gestão de operações aéreas. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia é obrigatória. O início da execução dos serviços será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, mediante depósito em conta corrente, conforme dados bancários indicados pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente, consideradas as disposições do decreto estadual n ****, de 2022.
O objeto do presente pregão é para aquisição de contratação de empresa detentora de solução tecnológica, certificada e de alta qualidade, para atender as demandas administrativas e operacionais do grupamento tático aéreo do estado da paraíba gtasesdspb, e desta feita, podese concluir pela inexistência de riscos consideráveis à administração que importem na exigência de uma garantia contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de qualificação técnicooperacional descritos neste instrumento.
O fiscal do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da lei n ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
É oportuna a realização de vistoria prévia neste caso, tendo em vista o conhecimento in loco da estrutura gtasesdspb e das aeronaves existentes, estando plenamente ciente das particularidades do serviço prestado e dos equipamentos e suas limitações.
