O edital trata da aquisição de uma motoniveladora e duas retroescavadeiras. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As propostas devem ser enviadas até as 08:00 do dia 05/03/2026. A entrega dos equipamentos deve ocorrer no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato. As empresas devem estar devidamente constituídas e credenciadas no sistema BLL. O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato publicado no PNCP ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global, por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase para a contratação o valor total de R$ ****,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).