Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de material farmacológico contrastes. As propostas podem ser enviadas até 06/07/2026, com a sessão de abertura em 22/07/2026 às 10h05min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma Portal de Compras Públicas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será realizado em 30 dias da liquidação da despesa, com a respectiva emissão da nota fiscal/fatura. A forma de pagamento é por empenho. As faturas que não estiverem corretamente formuladas deverão ser devolvidas dentro do prazo de sua conferência à contratada, e seu tempo de tramitação desconsiderado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. Os licitantes deverão manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. O sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, será utilizado como fonte de informação para obtenção de documentação envolvendo a habilitação jurídica dos licitantes, complementado por demais diligências entendidas como necessárias ou pertinentes.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. A falsidade da declaração. . . sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.