Licitações de Radiologia

O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal, após a comprovação da efetiva prestação dos serviços e o atesto pelo responsável pela fiscalização do contrato, conforme o anexo I termo de referência.

O critério de julgamento será o menor preço global.

O licitante deverá comprovar ramo de atividade compatível com o objeto licitado e atender todos os requisitos de habilitação exigidos neste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido amostras.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

O valor máximo é de R$ ****,00.

Os equipamentos deverão ser entregues em até 120 dias contados do recebimento do pedido de compra, conforme o contrato.

Os pagamentos são efetuados em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal com a comprovação de recebimento dos equipamentos.

Prazo de garantia mínima de 24 meses a partir da instalação do equipamento, com manutenções preventivas inclusas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções podem incluir multa e impedimento de licitar e contratar, dependendo da natureza e gravidade da infração.

A sessão do pregão poderá ser suspensa para a realização de testes para avaliação do desempenho do equipamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido em até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A licitante vencedora responsabilizar-se-á pelo carregamento e transporte do objeto, bem como pelo seu descarregamento no local de entrega especificado no anexo i.

A secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora em até 05 dias úteis contados da data de recebimento da nota fiscal.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, sendo o tipo menor preço global.

A licitante deverá apresentar documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme requisitos elencados.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora de 0,5% do valor da inadimplência, e multa compensatória.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

Serão desclassificados lances e propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os pagamentos somente ocorrerão após o regular recebimento dos itens objeto do edital.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, e ME/EPP/MEI devem encaminhar documentação mesmo com restrição fiscal/trabalhista.

As sanções administrativas são previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ao email pregoeirahu@uel. br.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados ou preço manifestamente inexequível.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,72.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, sendo vedada a participação de cooperativas ou consórcios.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias ou compensatórias.

A vistoria prévia é facultativa, pois as características e condições de execução encontram-se suficientemente descritas neste termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.