Licitações de Radiologia

Conforme previsão do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados juntamente com a proposta, sob pena de inabilitação, exclusivamente por meio eletrônico, via plataforma.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo para início da execução dos serviços será imediato, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor requerente. O serviço será prestado imediatamente, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor requerente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos solicitados. o pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, através da nota de empenho, mediante emissão de nota fiscal e a tramitação do processo para instrução e liquidação, no prazo de até 30 trinta dias após a entrega dos produtos solicitados

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pela atual adaptação da lei ****, estando a lei facultando esse requisito a administração pública.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração

Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados nos itens do edital para fins de habilitação. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

O edital prevê que os exames em caráter não emergencial deverão ser realizados de 2 a 6 feira em até 48 horas após o contato e agendamento entre as partes. Os exames de urgência/emergência deverão ser realizados de 2 a 6 feira em até 24 horas após o contato e agendamento entre as partes. Caso o prazo final se dê em final de semana ou feriado, o exame deverá ocorrer no primeiro dia útil subsequente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnico-operacional e técnico-profissional.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.