Licitações de Radiologia

O prazo máximo para entrega dos aparelhos será de até 30 dias corridos e consecutivos, contados a partir da emissão da requisição ou do pedido de fornecimento. Este prazo pode ser prorrogado por até 10 dias corridos, mediante justificativa escrita, para aparelhos que necessitem de um tempo maior para entrega. para atendimento das necessidades, o prazo máximo será de entrega será de até 30 trinta dias corridos e consecutivos, contados a partir da emissão da requisição ou do pedido de fornecimento, ou ainda da autorização de fornecimento, expedida pela unidade requisitante.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município após entrega e instalação, em até 30 dias corridos, mediante depósito ou transferência eletrônica na conta bancária do favorecido, após a emissão da nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado pela tesouraria do munic�pio ap�s entrega e instala��o, por meio de dep�sitotransfer�ncia eletr�nica no banco , ag�ncia , conta corrente, em at� 30 trinta dias corridos e consecutivos contados do recebimento dacorrespondente nota fiscal eletr�nica, devidamente conferida e atestada pelo setorcompetente.

A contratada deverá garantir a qualidade dos aparelhos, conforme atestado pelo fabricante, a contar da data de entrega efetiva. Caso não haja prazo especificado pelo fabricante, a garantia mínima será de 12 meses. a contratada dever� garantir a qualidade dos aparelhos, conforme atestadopelo fabricante, a contar da data da entrega efetiva a contratante, ressalvados os casos emque prazo maior seja estabelecido por lei, pelo pr�prio fornecedor contratada ou porindica��o nas condi��es espec�ficas do objeto.

O julgamento da proposta será pelo menor preço global. o julgamento da proposta ser� pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. As microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização de documentos fiscais e trabalhistas, caso necessário. da habilita��o jur�dica, da regularidade fiscal, social e trabalhista, da qualifica��o t�cnica, da qualifica��o econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, multas de 20% sobre o valor total do contrato, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a contratada ficar� sujeita, nos casos abaixo relacionados, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintespenalidades, salvo se a falta advier de caso fortuito, motivo de for�a maior ou outrasjustificativas, todas devidamente comprovadas e acatadas pelo munic�pio:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. até 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital por meio eletr�nico.

Propostas com valores globais superiores aos estimados serão desclassificadas. A falta de manifestação imediata e motivada para recorrer após a declaração do vencedor também pode levar à decadência do direito de recorrer. ser� desclassificada a proposta que mantenha valores globais superiores aosestimados no anexo i termo de refer�ncia.

O valor global estimado para a licitação é de R$ ****,80. o valor global de r ****, 80, nos termos do artigo 105 da lei federal ****, constante do or�amentoprograma para o exerc�cio econ�mico efinanceiro de 2026.

A ser remunerado de acordo com os valores previstos na tabela de procedimentos, medicamentos e opm/sigtap/sus, acrescido de complemento do município.

valor total: r$ ****, 32