Licitações de Radiologia

A vencedora deverá realizar a instalação dos equipamentos em até 5 dias após a solicitação, iniciando os serviços após uma hora da implantação. A expedição dos laudos solicitados com caráter de urgência deve ser disponibilizada no prazo máximo de 6 horas, os demais em até 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados à contratada de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, podendo ser de no máximo trinta dias, acompanhados da respectiva nota fiscal. Eventuais atrasos nos pagamentos serão remunerados a título de atualização monetária pelo índice IPCA.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

A vencedora deverá realizar toda a instalação dos equipamentos pertinentes para a devida prestação dos serviços objeto deste edital em até 5 cinco dias após a solicitação do fundo municipal de saúde na sede da upa 24 horas, iniciando os serviços após uma hora da implantação dos equipamento e sistemas.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R ****,00.

O edital prevê que os laudos dos exames deverão ser entregues imediatamente após a sua realização, ou em, no máximo, 07 dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento do objeto, mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado até 03 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77.

O edital prevê que o prazo máximo de execução da prestação de serviço com emissão de laudo radiométrico e testes de constância é de 05 cinco dias após a realização do serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.

Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares ou não constantes do sicaf, o fornecedor será convocado a encaminhálos, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções de multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas discriminadas.

O edital menciona que qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, com prazo de 1 dia útil para apresentação de contrarrazões.

O valor total estimado para a contratação é de R ****, 00.

O início da execução do objeto se dará em até 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A manutenção preventiva será realizada conforme cronograma, com 3 intervenções anuais por equipamento. A manutenção corretiva deverá ser atendida em até 02 dias úteis após o chamado, com reparo em até 02 dias úteis (sem troca de peças) ou 03 dias úteis (com troca de peças).

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, observando a ordem cronológica. O faturamento será realizado de forma quadrimestral, com base na avaliação da qualidade dos serviços prestados.

Será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, por envio de documentos complementares. Os requisitos incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 dias.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que o licitante tome conhecimento das condições locais e elabore sua proposta. Deve ser agendada com antecedência.

Não haverá apresentação de amostra ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.