O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de tomografia computadorizada. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A data limite para envio de propostas é 05 de março de 2026, às 08:01. O critério de julgamento é menor preço por lote. A vigência da contratação é de 12 meses. A participação é permitida para MEI/ME/EPP. O prazo de início dos serviços é de 02 dias, contados da ordem de serviço. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de início dos serviços é de 02 dois dias, contados da ordem de serviço, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções.
Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de r ****,30 um milhão. setecentos e setenta e cinco mil, quatro reais e trinta centavos