Objeto: Construção de unidade de acolhimento
institucional. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 10/06/2025. Prazo para envio de propostas: 13/06/2025. Abertura da sessão pública: 13/06/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: minuta do contrato, projeto básico/termo de referência, matriz de risco, relatórios de sondagem, planta topográfica, projeto arquitetônico, detalhamento de esquadrias, detalhamento de áreas molhadas, projeto de urbanismo, projeto
estrutural, projeto de
estrutura metálica, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, projeto de spda, projeto de prevenção e combate à incêndio, projeto de cabeamento
estruturado, projeto de climatização, declaração de ME/Epp, declaração de não emprego de menores, declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitado da previdência social. Requisitos de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico do portal de compras públicas. Exigências de habilitação: certidões negativas de insolvência civil e falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional e estadual, prova de regularidade como fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, prova de regularidade com a fazenda municipal, certidão eletrônica do TRT, declaração de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7 da CF, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Visita técnica obrigatória. Valor estimado total da contratação: R$ ****,45. Prazo de execução dos serviços: conforme termo de referência. Condições de execução: localização da obra, horários de execução, materiais, equipamentos, mão-de-obra, segurança do trabalho, normas técnicas, gestão de resíduos, sustentabilidade, garantia dos serviços, etc. Obrigações do contratado: cumprimento de todas as obrigações contratuais, manutenção de preposto, atendimento às determinações da fiscalização, alocação de empregados qualificados, reparação de vícios, comunicação de impossibilidade de execução no prazo, etc. Obrigações do contratante: exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre imperfeições, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc. Modalidade de pagamento: ordem bancária. Prazo de pagamento: 30 dias após solicitação. Prazo de garantia: 5 anos. Recursos: prazo de 3 dias úteis para recurso. Informações adicionais: fonte de recursos, dotação orçamentária, etc.