O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de controle de qualidade externo e interno para o Hospital Central da Marinha. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega do serviço é de 5 dias após a assinatura do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação exige a comprovação das condições de habilitação e contratação durante a vigência do contrato.
O prazo de entrega do material será de 10 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria facultativa, nas instalações do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos).