Licitações de Auditoria

A instalação dos equipamentos em comodato deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis nos locais indicados, já a parametrização de softwares de controles de impressão, bilhetagem, auditorias, cópia, digitalização, implantação e treinamentos deverá ocorrer em até 30 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Os equipamentos em comodato deverão ser entregues, após recebimento da solicitação de fornecimento expedido pela autarquia no almoxarifado do SAAE de Lucas do Rio Verde-MT, na Avenida Pará, 219 E, Bairro Cidade Nova, CEP ****, ou local indicado pela autarquia, com frete e descarga por conta da empresa detentora da ata de registro de preços. Os produtos devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas solicitação de fornecimento.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. O envio dos documentos de habilitação deverá ser realizado exclusivamente por meio do sistema no prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão eletrônico, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão eletrônico. Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão eletrônico, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão eletrônico.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

Com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei nº 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação. Com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei nº 14. 133/2021, não será divulgado o valor estimado para a contratação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento menor preço global

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional de TI. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias íteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do valor orçado, ou por não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

A garantia contratual é de 10 dez por cento do valor do contrato, visando assegurar o fiel cumprimento das obrigações e o ressarcimento de eventuais prejuízos.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado pela modalidade de pregão eletrônico.

A empresa contratada deverá demonstrar capacidade técnica compatível com o objeto, incluindo experiência em processamento de contas médicas, faturamento hospitalar, análise de glosas e recursos de glosa.

O documento menciona a possibilidade de esponsabilização subsidiária da administração em demandas trabalhistas e a necessidade de adoção de medidas administrativas destinadas à preservação da continuidade dos serviços e à proteção do interesse público em caso de inadimplemento.

O documento alerta sobre o elevado impacto decorrente de eventual interrupção da execução contratual e a necessidade de mecanismos eficazes de mitigação de eventuais inadimplementos por parte da contratada.

O valor total anual estimado é de R ****,94.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.